Um projeto de lei que está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde novembro de 2025 pode complicar a fuga de indivíduos cujo passaporte foi apreendido ou cancelado. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados solicitou urgência na análise da proposta, motivados pela saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.
De acordo com informações, Flávio chegou aos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) após sua derrota nas eleições. Ele desobedeceu a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a suspensão e a entrega de seus passaportes.
O projeto que visa endurecer as regras para quem possui passaporte cancelado foi protocolado após a fuga dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que também se encontram foragidos nos Estados Unidos desde 2025.
Se a proposta for aprovada, seria exigido que as autoridades informassem imediatamente a Interpol e atualizassem as bases de dados internacionais sempre que houvesse uma decisão judicial para suspender, apreender ou cancelar passaportes.
Reimont Otoni, autor da proposta, e outros três deputados pediram urgência na análise junto à Mesa Diretora da Câmara no mesmo dia em que Flávio deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina.
Desde janeiro deste ano, o texto está sendo examinado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Os ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem estão com mandados de prisão abertos no Brasil e se encontram foragidos nos Estados Unidos. Recentemente, eles divulgaram imagens ao lado de Flávio Bolsonaro.
Flávio não entregou os passaportes dentro do prazo estipulado por Moraes e partiu do Brasil na terça-feira (27), pela fronteira com a Argentina. Ele é alvo de investigações por lavagem de dinheiro.
Após deixar a Argentina, Flávio tomou um voo rumo ao Equador e, em seguida, para Miami, onde chegou na manhã de quarta-feira (28), acompanhado de sua esposa e duas filhas. Ele supostamente utilizou um passaporte diplomático que havia sido cancelado para entrar no país.
Eduardo também se deslocou para os EUA no início do ano anterior, onde tentou influenciar o julgamento que envolvia Jair Bolsonaro, solicitando intervenções ao governo americano. Na ocasião, o governo de Donald Trump impôs tarifas a produtos brasileiros. Ele foi condenado por coação no processo judicial e, em outubro deste ano, teve sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por sua vez, Ramagem fugiu para os Estados Unidos em setembro de 2025, mesmo com restrições para deixar o Brasil. Sua prisão preventiva foi ordenada em novembro daquele ano, após a conclusão de sua condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O ex-deputado atuou como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro.
