O estado do Espírito Santo, juntamente com outros estados, decidiu aumentar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, incluindo gasolina, diesel e gás de cozinha. Essa resolução do Confaz, que é o Conselho Nacional de Política Fazendária, foi publicada no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS, abreviação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual aplicado à circulação de produtos e a certos serviços. A receita gerada por esse imposto é destinada aos estados e ao Distrito Federal, sendo parte do custo final de produtos como combustíveis e gás de cozinha.
Com o novo reajuste, o imposto sobre a gasolina aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, que irá sofrer o maior aumento, a alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30, representando um acréscimo de 11%. Para o gás de cozinha, o preço do ICMS subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que se traduz em um aumento de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos.
A cobrança do ICMS sobre combustíveis será realizada em valores fixos, em reais, e será revista anualmente, com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo. A atualização deste reajuste se baseou na comparação dos meses de fevereiro a setembro de 2026 em relação ao mesmo período do ano anterior.
No mesmo dia, o governo federal decidiu prorrogar a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias, como medida para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Esta é a primeira vez que os impostos estaduais sobre combustíveis são alterados desde o início da turbulência no mercado de petróleo ocasionada pelo conflito.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda informou que pode haver um tratamento diferenciado para o diesel. Ademais, diante da instabilidade nos preços globais dos derivados de petróleo, os estados estão atualmente avaliando a possibilidade de antecipar a atualização das alíquotas do diesel conforme previsto na legislação. Até que haja novas determinações, as alíquotas atuais permanecerão em vigor até o final de janeiro.
