O desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), autorizou, no último domingo, 25, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão ocorreu após a fiscalização indicar uma diminuição significativa da frota de ônibus durante a votação do segundo turno das eleições.
O despacho determina também que o serviço de transporte coletivo seja restaurado integralmente, com gratuidade, e estabelece uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. O despacho, assinado às 13h15, tem efeito de mandado. Até o presente momento, a informação sobre a prisão não foi confirmada.
A determinação foi originada a partir de um pedido da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Durante uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, foram encontrados vários veículos parados, e o supervisor informou aos magistrados que a quantidade de ônibus em circulação era menor do que em dias normais, afirmando que a empresa estava seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Conforme o despacho, o supervisor foi alertado sobre a obrigação de manter o serviço sem qualquer redução e garantiu que tomaria as providências necessárias para colocar os veículos nas ruas. Contudo, esse procedimento ainda não teria ocorrido até o momento da decisão.
O desembargador ressaltou que a orientação para a diminuição da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) e, diante das evidências de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determinou a imediata prisão do secretário Pablo Souza.
Foi dado um prazo de uma hora, a partir da notificação, para que os responsáveis comprovassem nos autos a circulação de 100% da frota com frequência e itinerários adequados, sendo que a multa será solidária entre o município, o secretário e as empresas concessionárias. A operação deverá ser mantida até que a votação seja encerrada e até que todos os eleitores possam retornar para casa.
A Polícia Federal será responsável por fiscalizar as garagens e assegurar a saída dos ônibus. A ordem também prevê prisão em flagrante de qualquer pessoa que impeça ou dificulte a execução da determinação e encaminha o caso à Procuradoria Regional Eleitoral para a devida investigação.
Em comunicado, a Semob informou que a operação já foi regularizada e atribuiu as interrupções no início da manhã a questões relacionadas à propaganda eleitoral em veículos nas garagens, que foram resolvidas após diálogo com as equipes operacionais e sindicatos. A secretaria também afirmou que notificou as empresas a fim de garantir a disponibilidade total da frota.
Na disputa eleitoral, Salvador é administrada por Bruno Reis, do União Brasil, aliado do ex-candidato ao governo estadual ACM Neto e apoiador de Flávio Bolsonaro. Apesar disso, no primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, recebeu 944.358 votos, correspondendo a 65,26% dos válidos, em contraste com os 391.188 votos dados a Flávio, que obteve 27,03%. O governador Jerônimo Rodrigues, do PT, que é aliado do presidente, foi reeleito no primeiro turno com 4.626.509 votos, ou 55,80% dos válidos, derrotando ACM Neto.
