O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, criticou a forma como os clubes de futebol têm utilizado os recursos provenientes de patrocínios de casas de apostas. Segundo ele, a maioria dessas equipes destinou esses fundos apenas para aumentar os salários dos atletas, sem que houvesse um planejamento adequado para investimento em outras áreas.
Em um contexto mais amplo, o Flamengo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a recente medida provisória que proíbe as apostas no Brasil. O clube, que tem um contrato com a Betano, estima que pode perder entre R$ 400 milhões a R$ 430 milhões até o ano de 2027, o que poderia impactar o futebol brasileiro em até R$ 2,5 bilhões. O Flamengo argumenta que a proibição afeta negativamente o esporte e critica o curto prazo estipulado para a retirada dos patrocínios.
A medida provisional adotada pelo governo também cancelou licenças de apostas que já estavam em vigor. O Flamengo não está sozinho nesta luta; a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e a Anseja também contestam a MP, que atualmente está sob análise do ministro Luiz Fux.
O Flamengo busca participar da ação como “amicus curiae”, o que lhe permitirá oferecer informações relevantes à análise do caso. Este movimento é semelhante ao que já foi realizado pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) nesta semana. Existe a possibilidade de outros clubes se unirem em uma ação conjunta.
O clube carioca possui um contrato de patrocínio que totaliza R$ 895 milhões ao longo de 40 meses, sendo o maior entre todos os clubes do país. O valor mensal é de R$ 268,5 milhões. A intenção do Flamengo é, por meio dessa ação legal, discutir os impactos que a proibição das apostas pode gerar não só em seu contrato, mas também em toda a estrutura do futebol nacional.
O Flamengo defende que o fim das apostas afetará categorias de base, o futebol feminino e demais modalidades esportivas que dependem do financiamento gerado pelas receitas do futebol masculino. Além disso, críticas foram direcionadas ao prazo para a retirada dos patrocínios, que deve ser cumprido até 5 de outubro, considerado inviável pelo clube em razão do planejamento prévio na produção de uniformes e a adequação de espaços publicitários.
Aproximando-se do argumento jurídico, o Flamengo expressa preocupações sobre a insegurança decorrente da proibição dos contratos e possíveis dificuldades em relação à aplicação das novas regras durante as transmissões internacionais, onde as apostas ainda são permitidas. A ANJL reiterou seu posicionamento sobre o risco de que tal proibição incentive práticas ilegais no setor.
A norma do governo proíbe definitivamente a operação, a publicidade e a oferta de apostas esportivas, também cancelando licenças previamente emitidas para empresas que atuavam no mercado. A ANJL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, que já estava sendo analisada em outra ação relativa ao marco legal das apostas de cota fixa.
A situação continua sendo um tema de intensa discussão entre clubes, autoridades e organizações representativas do setor esportivo e de jogos.
