O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma sessão do plenário virtual para quarta-feira (30) com o objetivo de revisar a decisão de André Mendonça, que determinou a remoção de publicações que afirmam falsamente que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida.
Essa ação provocou uma nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF), causando sobreposição de decisões e discussões internas, incluindo solicitações de Kassio ao presidente Edson Fachin. Nos bastidores, integrantes da corte eleitoral acreditam que essa nova escalada poderia ter sido evitada se o processo tivesse sido avaliado pelo colegiado do TSE.
Kassio afirmou a pessoas próximas que não havia colocado o tema na pauta anteriormente porque Mendonça ainda não havia submetido a questão ao plenário e o presidente não poderia agir unilateralmente. Contudo, a decisão de Mendonça incluiu a avaliação do caso pelo plenário, permitindo o julgamento virtual e a urgência na liminar.
Mendonça também exigiu que as redes sociais atuassem de forma preventiva para conter a divulgação das informações consideradas “notoriamente inverídicas” e ordenou aos provedores que dessem baixa imediata nas publicações relacionadas ao tema, mesmo sem uma nova ordem específica.
Ministros do TSE, em suas avaliações, indicaram que a apreciação do assunto pelo plenário poderia ter evitado o agravamento da situação, já que o simples agendamento de uma sessão poderia dificultar a revogação de uma decisão pautada.
A análise coletiva poderia, segundo eles, “preservar a institucionalidade” e proteger o TSE de interferências de membros do STF sobre as posições estabelecidas pela corte eleitoral.
O assunto será debatido pelos ministros do STF em data ainda a ser determinada por Edson Fachin. Após cancelar a decisão de Mendonça, Flávio Dino pediu o agendamento para discutir o caso no plenário.
Nos últimos dias, Kassio se reuniu com Fachin em pelo menos duas oportunidades e sugeriu que o debate ocorresse no plenário virtual do Supremo, buscando minimizar discussões acaloradas entre os ministros.
Após a decisão de Dino, Fachin sinalizou a intenção de dedicar a sessão de quarta-feira ao debate sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora, buscando evitar novas disputas de liminares nesse momento eleitoral.
Contudo, após Luiz Fux restabelecer a decisão de Mendonça, Fachin reavaliou sua posição e comunicou que não pautaria a discussão para a sessão presencial do dia 30.
Essas mudanças adiaram a possibilidade de um ambiente tenso, antecipado por novos embates entre os magistrados. O presidente do STF também se manifestou a favor de conversar com os integrantes do TSE para que a matéria fosse decidida na corte eleitoral antes de ser abordada pelo Supremo.
Dino e Fux solicitaram que suas decisões fossem avaliadas pelo plenário do STF, enquanto a disputa de liminares nesse tema complicava os planos do presidente da corte, que buscava uma trégua frente à crise agravada pelas recentes polêmicas.
Magistrados consideravam que a reunião do plenário para discutir o caso poderia resultar em uma nova “sessão-bomba”, relembrando as disputas públicas entre os integrantes do tribunal e trazendo à tona o assunto do escândalo do Banco Master.
