Na manhã da última quinta-feira, dia 12, a Polícia Federal deflagrou a Operação Prescrição Espúria nos municípios de Cariacica e Viana. O objetivo da ação é investigar suspeitas de fraudes relacionadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que estariam sendo realizadas por meio de uma farmácia situada em Cariacica.
A investigação teve início após uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) perceber que medicamentos estavam sendo retirados em seu nome, sem seu consentimento, utilizando seu CPF. A apuração também revelou indícios de fornecimento irregular de medicamentos, uso indevido de dados de terceiros e a produção de receitas falsas para obter pagamentos indevidos junto ao programa federal.
As investigações estão sendo coordenadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal no Espírito Santo. Os delitos em análise incluem estelionato majorado contra o poder público e a inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Com base em indícios coletados, a Justiça Federal autorizou a execução de três mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados e ao estabelecimento comercial, ambos localizados em Cariacica e Viana.
Durante a execução dos mandados, foram encontrados e confiscados documentos relacionados ao Programa Farmácia Popular, além de receitas médicas em branco com carimbos de profissionais de saúde. A Polícia Federal anunciou que todos os materiais apreendidos passarão por uma análise pericial e investigativa.
As ações judiciais visam a obtenção de novas provas, o esclarecimento sobre a operação das supostas fraudes, a identificação dos envolvidos e a avaliação do possível prejuízo aos cofres públicos. As penas para os crimes investigados podem somar até 18 anos de prisão, sem contar eventuais infrações adicionais que possam ser identificadas.
