Na quarta-feira, dia 9, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que as novas intervenções para conter o aumento dos preços dos combustíveis em decorrência do conflito no Oriente Médio terão um impacto total aproximado de R$ 7 bilhões. Durante uma coletiva de imprensa, foram esclarecidos dois pontos principais: uma subvenção adicional para o diesel e as reduções de impostos sobre gasolina e etanol.
O governo federal publicou um decreto que estabelece uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o litro de gasolina, além de zerar as contribuições referentes ao etanol hidratado. Essa medida está projetada para gerar um impacto mensal em torno de R$ 2 bilhões. O novo benefício ao consumidor modifica e amplia a subvenção da gasolina que já estava prevista na Medida Provisória, com um valor de R$ 0,44 por litro. A duração dessa iniciativa, que já está em funcionamento, termina nesta quarta-feira.
Adicionalmente, foi assinada uma nova medida provisória que permite a subvenção econômica do óleo diesel, fixando o valor em R$ 1,00 por litro. A estimativa de impacto mensal para essa ação é de R$ 5 milhões. O valor exato da subvenção por litro será determinado pelo Ministério da Fazenda, podendo ser ajustado, suspenso ou prolongado dependendo da situação do mercado.
Moretti enfatizou que as estratégias apresentadas para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não requerem a criação de um espaço fiscal adicional. “Estamos utilizando o espaço fiscal disponível, sem solicitar recursos extras”, afirmou durante a coletiva.
