O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a proposta de um projeto de lei destinado a anistiar as dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. A medida é lançada a apenas 12 dias do segundo turno, onde Lula busca a reeleição como presidente.
Intitulada “Prospera MEI”, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, informou que a dívida acumulada chega a aproximadamente R$ 12,6 bilhões, afetando cerca de 3,6 milhões de MEIs.
Os microempreendedores individuais, que compõem um segmento da sociedade onde Lula enfrenta desafios para conquistar votos, são o foco dessas novas medidas. O candidato busca ampliar sua popularidade para superar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se apresenta como seu principal concorrente na corrida presidencial. No primeiro turno, Lula obteve 45% dos votos válidos, enquanto Flávio recebeu 47%.
A declaração foi feita no Palácio do Planalto, com a presença do presidente e de vários ministros. Além disso, Lula já se comprometeu, durante sua campanha, a elevar o teto do faturamento anual para os MEIs, uma estratégia para estreitar laços com esse público. Uma proposta com esse objetivo já encontra-se em trâmite no Congresso, elevando o limite dos atuais cerca de R$ 80 mil para R$ 140 mil até 2028.
