A Justiça de Minas Gerais condenou Lúcio Barreto Júnior, mais conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha a pagar uma multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão resulta de declarações feitas pelo pastor sobre sua filha durante um culto em 2024.
A sentença foi proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e divulgada na última segunda-feira (5). A condenação foi motivada por uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
No sermão, Lucinho relatou que beijou sua filha de 11 anos enquanto ela estava distraída, e que teria feito comentários como “nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”. Segundo o pastor, sua intenção era alertar um futuro namorado de que ele já havia beijado a garota e que o rapaz seria “o segundo”.
O MPMG considerou as declarações como uma “manifestação odiosa de posse, dominação patriarcal e objetificação do corpo feminino”. O Ministério Público argumentou que o pastor é uma figura de autoridade espiritual, e suas palavras contribuíram para a naturalização de comportamentos prejudiciais a mulheres e crianças.
A polêmica gerou críticas quanto à pregação que desmerece a dignidade feminina e sexualiza os menores, violando princípios de igualdade e proteção contra a violência de gênero.
O caso chegou a ser investigado pela 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. No entanto, a Polícia Civil decidiu arquivar o inquérito, concluiu que os eventos relatados ocorreram em 2011 no ambiente familiar e que não se enquadravam nas disposições do crime de importunação sexual, cuja tipificação se deu apenas com a promulgação da Lei Federal nº 13.718 em 2018.
A Igreja Batista da Lagoinha também foi condenada a divulgar um sermão de retratação apresentado por Lucinho. A instituição deverá publicar uma matéria em pelo menos três veículos de comunicação impressa de Minas Gerais, onde o conteúdo criminológico deve estar claramente identificado como parte do cumprimento de uma decisão judicial. A publicação deve incluir um link para o vídeo do sermão original.
A defesa do pastor alegou que os fatos ocorreram em 2011 durante uma brincadeira com os filhos, e que não havia qualquer intenção maliciosa. A filha de Lúcio também se manifestou publicamente, afirmando que não sofreu abuso e gravou um vídeo defendendo seu pai. No entanto, a juíza responsável pelo caso ressaltou que a declaração da filha não repara o dano coletivo, dada a natureza da Ação Civil Pública, que visa proteger os direitos de todas as mulheres afetadas pelo discurso do pastor.
A Jovem Pan entrou em contato com o pastor e a igreja para comentar a decisão e está aberta a manifestações a respeito do caso.
