O aumento de 15% no Bolsa Família, comunicado em 17 de setembro, deverá contribuir para a diminuição da pobreza, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Contudo, para que essa redução seja mais efetiva e duradoura, é fundamental integrar as transferências de renda a políticas que promovam a geração de emprego e renda, conforme análise do doutor em Economia Vitor Hugo Miro, pesquisador no Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste.
Miro ressalta que é necessário ir além do simples aumento dos valores repassados, envolvendo a criação de um cronograma de revisões periódicas, critérios de correção e uma melhor relação entre os benefícios e a linha de ingresso do programa.
O pesquisador enfatiza que combater a pobreza de forma sustentável requer a articulação das transferências com iniciativas voltadas para educação, capacitação profissional, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Além disso, é crucial ter um mercado de trabalho que proporcione empregos mais produtivos e bem remunerados.
Com o novo reajuste, o valor mínimo por família subiu de R$ 600 para R$ 691. Os outros componentes do programa também foram aumentados: o Benefício de Renda de Cidadania passou de R$ 142 para R$ 164 por integrante; o Benefício Primeira Infância cresceu de R$ 150 para R$ 173 por criança; e o Benefício Variável Familiar aumentou de R$ 50 para R$ 58.
Miro propôs, através de uma microssimulação, analisar o possível impacto desse aumento nas taxas de pobreza monetária no país. No entanto, o especialista não se debruça sobre as motivações políticas por trás do reajuste neste momento, nem sobre os efeitos fiscais relacionados a essa medida, embora reconheça que o impacto no orçamento é um aspecto relevante.
Ele definiu três linhas de referência para o cálculo dos indicadores de pobreza: o limite de R$ 218 de renda familiar mensal por pessoa, que serve como critério de entrada no Bolsa Família; e duas outras com base nos parâmetros internacionais do Banco Mundial: US$ 3,00 diários para extrema pobreza e US$ 8,30 para a pobreza em países de renda média-alta.
Os resultados da simulação indicam que o aumento das transferências teria efeitos positivos, especialmente entre as classes de menor renda. A proporção da população que vive abaixo da linha de R$ 218 mensais cairia de 3,14% para 2,49%, representando uma redução de 0,65 ponto percentual ou 20,8%.
Em números absolutos, cerca de 1,39 milhão de pessoas poderiam superar esse limite de renda nesse cenário. Para a linha de extrema pobreza, que corresponde a aproximadamente R$ 280 por pessoa, a taxa de incidência diminuiria de 4,61% para 4,01%, ou uma queda de 0,60 ponto percentual, equivalente a 13,1%. Aproximadamente 1,29 milhão de pessoas deixariam a condição de extrema pobreza.
A redução é menor na linha de R$ 775 mensais, onde a incidência passaria de 25,09% para 24,50%, uma queda de 0,59 ponto percentual, ou 2,35% em termos relativos. Mesmo assim, cerca de 1,25 milhão de pessoas ultrapassariam essa linha. O estudo ressalta que um mesmo reajuste pode tirar algumas pessoas da pobreza, enquanto aproxima outras da linha, com efeitos mais significativos para aqueles que se encontram na base da distribuição de renda.
Os impactos variam significativamente entre as regiões do país. Aproximadamente 40% da população no Norte e 39% no Nordeste reside em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, enquanto no Sul a proporção é de cerca de 9%, no Sudeste de 13% e no Centro-Oeste de 15%. Portanto, o aumento médio na renda per capita será maior nessas duas regiões, sendo estimado em R$ 11,87 por pessoa no Nordeste e R$ 11,07 no Norte, em comparação a R$ 3,86 no Sudeste e R$ 2,65 no Sul.
Quando se observa a linha de extrema pobreza de R$ 280, as taxas do Norte e Nordeste devem reduzir em aproximadamente 1,29 ponto percentual. No Norte, essa taxa cairá de 6,83% para 5,54%; já no Nordeste, a diminuição será de 8,70% para 7,41%. O Nordeste, devido ao seu grande número de habitantes, concentrará o maior número de beneficiados, com cerca de 734 mil pessoas conseguindo ultrapassar a linha de extrema pobreza.
Para a linha de R$ 775, a maior queda ocorrerá no Norte, com 1,12 ponto percentual, seguida pelo Nordeste, com 0,92 ponto percentual. Em outras regiões, a diminuição fica entre 0,30 e 0,44 ponto percentual.
O especialista conclui que, além de se discutir apenas o valor nominal do benefício, é essencial considerar outros aspectos do programa. Embora o ajuste dos benefícios reponha o poder de compra diante da inflação, não foi feita uma revisão da linha de elegibilidade, o que, se mantido, pode limitar gradualmente o acesso das famílias ainda vulneráveis.
