O Instituto Acqua transferiu a responsabilidade pela contratação de profissionais para a área de radiologia do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) para outra empresa.
No dia 11 deste mês, 21 técnicos de radiologia do Himaba, situado em Vila Velha, receberam notificações de demissão e iniciaram o cumprimento do aviso prévio. O Instituto Acqua, que administra o hospital desde 2021, decidiu terceirizar o serviço de radiologia para a LPG Diagnóstico por Imagem, empresa que, por sua vez, repassou a responsabilidade à Quality Tec Rad, a qual optou por substituir todos os funcionários da unidade.
Essa mudança foi comunicada ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde), que está se preparando para mover uma ação judicial contra as demissões. O advogado do sindicato, Alexandre Zamprogno, comentou sobre a situação: “A gestão foi confiada a uma Organização Social – ou “Desorganização Social”. Agora, uma empresa externa presta serviços em um hospital público, sem qualquer ligação ou compromisso com o Estado. O que ocorre aqui não é uma situação de um hospital privado, onde há liberdade de ação”.
Zamprogno ainda destacou a questão da “quarteirização”, que refere-se à terceirização de serviços por uma empresa a outra. Ele afirmou que a dispensa dos técnicos do Himaba caracteriza-se como uma demissão coletiva, que deveria ter ocorrido com a participação do sindicato.
Inaugurado em 2002, o Himaba possui 134 leitos de Pediatria, 39 de Maternidade, 30 de Terapia Intensiva Neonatal e 25 destinados à Saúde Mental, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde. A unidade está sob a gestão do Instituto Acqua desde 2021.
Segundo o advogado do Sindsaúde, muitos dos técnicos de radiologia estão no hospital há anos, e essa mudança abrupta certamente afetará os serviços prestados pela unidade, que atende todos os municípios do Estado. Além disso, os profissionais demitidos ficarão sem trabalho, e, por escolha própria, evitaram comentários públicos sobre a situação.
Ele também ressaltou que, atualmente, os técnicos recebem cerca de R$ 4 mil com carteira assinada. Contudo, a expectativa é que os novos contratados tenham uma remuneração de R$ 3,1 mil e atuem como Pessoas Jurídicas (PJ), o que compromete o acesso a direitos trabalhistas.
“Corte de gastos”
Em resposta aos questionamentos, o Instituto Acqua esclareceu que “a alteração no modelo de contratação dos serviços de radiologia visa ampliar o atendimento à comunidade e diminuir os custos operacionais. A decisão foi tomada com base em critérios de eficiência e econômico”. O Instituto também reconheceu a relevância dos profissionais de radiologia e assegurou que o processo de transição respeitará os direitos dos trabalhadores.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que está acompanhando a execução do contrato e a manutenção da assistência no Himaba, priorizando a continuidade, qualidade e segurança dos serviços prestados à população.
No entanto, tanto a Sesa quanto o Instituto Acqua não forneceram detalhes sobre os impactos que essa decisão poderia ter na continuidade do atendimento, nem responderam sobre a legalidade dos procedimentos adotados em relação à terceirização dos serviços de radiologia.
