Moradores demandam áreas para habitação popular e preveem ocupação
A Associação Unidos pela Habitação de Aracruz (AUPHA) pretende reunir aproximadamente 400 participantes em cada uma das audiências públicas organizadas pela Prefeitura para discutir a minuta final do novo Plano Diretor Municipal (PDM). As audiências estão agendadas para os dias 11 e 16 de novembro, às 17h, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), onde manifestações em prol da inclusão de políticas de habitação popular no planejamento urbano serão acompanhadas.
Essa mobilização ocorre em um cenário de crescimento industrial e portuário na região, com a presença de empreendimentos como a fábrica de celulose da Suzano, Portocel, Estaleiro Jurong e o Porto Imetame. O influxo de novos investimentos e trabalhadores eleva a pressão sobre o mercado imobiliário, resultando em um aumento nos aluguéis. Luis Carlos Assis, representante da associação, destacou que a concorrência por imóveis dificulta a permanência das famílias que já habitam a cidade, que não conseguem acompanhar os preços do mercado.
A primeira audiência acontecerá na quarta-feira (11) e a segunda na segunda-feira (16), ambas às 17h, no auditório do Ifes em Aracruz. Estes encontros fazem parte da fase de apresentação e debate da revisão do Plano Diretor, que será submetido ao Legislativo municipal. A AUPHA também anunciou planos de ocupar um espaço público caso suas demandas não sejam atendidas.
O foco principal da mobilização é garantir que a revisão do PDM inclua estratégias para aumentar a oferta de terrenos e moradias para a população de baixa renda. Entre as propostas, destacam-se a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a formação de um banco municipal de terras destinadas à habitação social, o aproveitamento de terrenos vagos e a estipulação de metas e prazos para a instalação de loteamentos populares.
Luis Carlos Assis expressou a expectativa de contar com cerca de 400 participantes em cada audiência, munidos de cartazes e faixas que expressarão suas exigências. A entidade tem realizado reuniões regulares com associados para planejar a participação nos eventos.
Entre as principais reivindicações da AUPHA está a determinação de áreas específicas para o desenvolvimento de habitações e loteamentos sociais. A associação sustenta que o novo PDM deve incluir Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que visam priorizar áreas para habitação de interesse social.
A criação de um banco de terras voltado para habitação social também é uma das demandas, com um levantamento de terrenos públicos disponíveis e a identificação de novas áreas para projetos habitacionais. Essa proposta busca estabelecer um planejamento eficaz para a utilização desses espaços, definindo terrenos, metas e prazos para o lançamento de empreendimentos.
Outra reivindicação é a utilização de terrenos vazios ou subutilizados. A AUPHA quer que a Prefeitura identifique essas áreas e assegure o cumprimento da função social da propriedade, impedindo que terrenos fiquem ociosos enquanto famílias enfrentam dificuldades para conseguir moradia.
A entidade também solicita parcerias com empresas para criar lotes e unidades habitacionais a preços acessíveis. A proposta inclui discutir o papel do urbanizador social, estabelecendo contrapartidas das empresas privadas para promover a habitação popular. A associação acredita que o crescimento econômico de Aracruz deve ser acompanhado de ações que garantam a permanência das famílias trabalhadoras no município. Portanto, considera essencial incluir os investimentos privados na discussão sobre moradias e o desenvolvimento de novos bairros.
A infraestrutura é outra preocupação levantada pela AUPHA, que enfatiza que a destinação de terrenos sozinha não resolve as questões habitacionais se as áreas não dispuserem de serviços como abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, drenagem, acessos, transporte público, escolas e unidades de saúde.
A associação propõe que o novo PDM venha acompanhado de metas quantitativas e cronogramas de implementação. Sugere uma meta inicial de mil lotes sociais, divididos em quatro etapas de 250 unidades cada. O intuito é estabelecer compromissos que permitam monitorar a execução da política habitacional, em oposição a diretrizes genéricas.
O movimento pede também transparência nos critérios de seleção das famílias que serão beneficiadas, com definições claras sobre quem terá prioridade no acesso a lotes e moradias. A proposta, já discutida anteriormente, prioriza trabalhadores de baixa renda, famílias em situação de vulnerabilidade social, mães solo, idosos, pessoas com deficiência e núcleos familiares que vivem em coabitação.
Adicionalmente, a AUPHA sugere que seja discutida uma política municipal de auxílio-aluguel para apoiar famílias que precisam de moradia até que os loteamentos e projetos habitacionais sejam implementados. Essa ação seria uma resposta emergencial às dificuldades enfrentadas por aqueles que não conseguem arcar com os custos do aluguel na região.
Durante a discussão da revisão do PDM, a proposta da associação inclui ainda a disponibilização gradual de terrenos públicos adequados para que as famílias construam suas moradias, utilizando recursos próprios, financiamentos ou programas habitacionais. A AUPHA enfatiza a necessidade de mecanismos que evitem a especulação imobiliária com os lotes distribuídos.
Déficit Habitacional
O movimento aponta um déficit habitacional significativo na região, com mais de 3,5 mil famílias afetadas, sendo 3,3 mil na área urbana e 248 na rural, conforme dados do Estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) de 2023. O dirigente Luis Carlos Assis narrou que imóveis que anteriormente eram alugados por cerca de R$ 700 agora estão sendo oferecidos por aproximadamente R$ 1,4 mil. Ele também destacou que os proprietários podem preferir fechar contratos com empresas, que têm condições de pagar soma superior às suportadas pelas famílias trabalhadoras.
A AUPHA argumenta que a revisão do Plano Diretor é uma oportunidade para abordar essa situação, pois este instrumento estabelece diretrizes para o ordenamento do território, a expansão urbana e o uso adequado do solo. A associação acredita que a política habitacional deve ser integrada ao planejamento de longo prazo, levando em consideração os efeitos do crescimento econômico sobre a população.
As reivindicações foram apresentadas à Câmara e ao governo municipal, porém sem receber retorno sobre as sugestões. Com as duas audiências públicas agendadas, a AUPHA pretende aumentar a pressão para que suas propostas sejam incorporadas à minuta final. O movimento convida moradores e famílias que enfrentam dificuldades no acesso à moradia a participar dos encontros, defendendo que o desenvolvimento de Aracruz precisa ser acompanhado de ações concretas para garantir o direito à habitação.
