O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Marques de Azevedo, concedeu um prazo de dois dias para que o Ministério Público se posicione sobre o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos). Ele estava tentando manter sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, após ter seu registro indeferido.
Garotinho, que chegou às eleições com sua candidatura em situação irregular, recorreu na expectativa de reverter a decisão, mas agora optou por desistir do processo. Se o TSE aceitar essa desistência, os 274 mil votos que ele obteve serão considerados nulos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, poderá ser declarado vencedor ao ultrapassar a marca necessária de 50% dos votos válidos mais um.
Caso o recurso de Garotinho siga adiante e seja aprovado pelo TSE, a eleição será decidida em um segundo turno entre Ruas e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que obteve 42,76% dos votos. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Paes chamou Garotinho de “candidato laranja”, denunciando uma suposta articulação entre Garotinho e Ruas para favorecer o candidato do PL na eleição.
Paes destacou que a situação revela um escândalo que ele vem alertando desde o início da campanha, afirmando que estão tentando transferir o poder de escolha do governador para Garotinho. Garotinho, ao anunciar sua desistência, afirmou que aceitou renunciar seus votos para que a população fluminense assuma as consequências de suas decisões.
O advogado eleitoral Alberto Rollo comentou que a desistência de Garotinho é um ato unilateral e não requer a concordância do Ministério Público ou das outras partes envolvidas. O relator pode apenas reconhecer a desistência, sem discutir o mérito, e devolver o caso ao TRE-RJ para a recontagem dos votos. Caso os votos de Garotinho sejam desconsiderados e isso altere a maioria necessária, Ruas será considerado o vencedor.
A medida gera reviravoltas na reta final da campanha. A coligação de Paes já havia solicitado uma definição rápida sobre a candidatura de Garotinho, temendo que a indefinição pudesse resultar em um segundo turno desnecessário, caso os votos do ex-governador fossem posteriormente anulados.
No entanto, as pesquisas apontavam que Paes seria o principal beneficiário de uma eventual exclusão de Garotinho. Anteriormente, o candidato do PSD liderava as intenções de voto e poderia conquistar a maioria necessária para ganhar nas primeiras votações. Contudo, os resultados das urnas inverteram essa expectativa, colocando Ruas em uma posição competitiva e próximo dos 50%, o que pode lhe garantir a vitória logo no primeiro turno.
A candidatura de Garotinho foi barrada pelo TRE-RJ devido a uma condenação relacionada à improbidade administrativa, que suspendeu seus direitos políticos por um período de oito anos. A questão central do impasse reside no início da contagem dessa suspensão. A defesa de Garotinho argumenta que ela começou em 2018 e, por isso, já teria sido cumprida antes das eleições. Por outro lado, o TRE-RJ considera o trânsito em julgado da condenação, previsto para 2025, que manteria o ex-governador inelegível até 2033.
