A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno do vereador Saulinho (PDT) ao seu cargo na Câmara da Serra, após mais de 13 meses de afastamento. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (10) e atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador, ocorrendo duas semanas após um habeas corpus semelhante ter sido concedido a Cleber Serrinha (MDB), outro vereador afastado.
Saulinho, juntamente com Cleber, Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede), foi suspenso de suas funções em setembro do ano passado, após denúncias do Ministério Público Estadual (MPES) relacionadas a corrupção passiva. O caso investiga o suposto recebimento de propina por parte dos vereadores para aprovar uma emenda a um projeto de lei sobre a regularização fundiária.
No seu segundo mandato, Saulinho foi reeleito em 2024, recebendo 8.241 votos, tornando-se o vereador mais votado da Serra. A decisão da ministra apontou ilegalidade na continuidade do afastamento, fundamentada na falta de evidências de condutas atuais que justificassem a medida.
Nas suas considerações, a ministra afirmou que “a intervenção judicial deve permanecer estritamente ajustada ao risco que pretende neutralizar”. Ela decidiu, então, revogar a decisão que afastava Saulinho, permitindo seu retorno ao exercício das funções parlamentares, mas mantendo algumas restrições. Entre as limitações, constam a proibição de contato com corréus e testemunhas, a vedação de participação em processos referentes à regularização fundiária e restrições de acesso a documentos relacionados à investigação.
A possibilidade de um novo afastamento foi também mencionada, caso surjam fatos novos que justifiquem tal ação. Com o regresso de Saulinho, Sérgio Peixoto (PDT), atual líder do prefeito Weverson Meireles (PDT) na Câmara, deixará o cargo e voltará a ser suplente.
Atualmente, a Câmara da Serra aguarda notificação oficial sobre a decisão, enquanto o presidente da Casa, William Miranda (União), não soube informar se Saulinho será reconduzido ao cargo de presidente. A notificação, que deve ser encaminhada pela 2ª Vara Criminal da Serra, esclarecerá a situação do vereador. Saulinho não respondeu aos pedidos de comentários sobre a decisão.
