O fortalecimento dos territórios e a integração entre os entes federativos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Brasil, segundo o Guia de Candidaturas, elaborado pelo Sebrae. O documento apresenta propostas direcionadas aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais, destacando a importância de explorar as vocações econômicas, sociais e culturais de cada região.
De acordo com o Sebrae, uma estratégia crucial para aprimorar o ambiente de negócios em estados e municípios é o fortalecimento da governança territorial. Esta governança é definida como a habilidade de unir lideranças do setor público, privado e da sociedade civil em torno de uma agenda comum que respeite as particularidades de cada território.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, enfatiza que o crescimento dos pequenos negócios é impulsionado pelo desenvolvimento territorial, resultando em mais emprego, renda e oportunidades. Para ele, é essencial que os planos de governo levem em conta as vocações locais e promovam uma atuação conjunta entre diferentes atores do desenvolvimento.
Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa do Sebrae, complementa ao afirmar que o verdadeiro desenvolvimento ocorre nos municípios e estados. Assim, articular os esforços de governo, empreendedores e instituições locais é vital para transformar as características de cada região em crescimento efetivo.
Entre as propostas apresentadas pelo Sebrae, destacam-se:
Nacional
- Sistema Nacional de Dados Territoriais: criação de uma plataforma aberta que integre dados da Receita Federal, IBGE, Sebrae, Juntas Comerciais e Banco Central.
- Pacto Federativo pelo Empreendedorismo: estabelecimento de um fórum permanente para a alinhar a regulação entre União, estados e municípios.
- Ecossistemas Empreendedores Regionais: descentralização de recursos federais para fomento à infraestrutura fora das capitais.
- Marco Nacional dos APLs: norma federal que garanta financiamento e incentivos a clusters produtivos.
- Fundo Territorial via Fundos Constitucionais: destinação de um percentual fixo de recursos para infraestrutura de apoio ao empreendedorismo.
Estaduais
- Apoio ao Cidade Empreendedora: fomento de parcerias estaduais para a implementação de metodologias que melhorem o ambiente de negócios nos municípios.
- Governança Territorial para o Desenvolvimento: criação de Agências ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento que promovam a participação equitativa de governo, micro e pequenos empreendedores e universidades.
- Adoção das Agendas dos Territórios Empreendedores: integração dos planos de desenvolvimento locais nos PPAs estaduais.
- Fortalecimento dos APLs Estaduais: disponibilização de apoio técnico, crédito coletivo e programas de capacitação para cadeias de valor regionais.
- Inovação Territorial nos Governos Locais: cofinanciamento para a formação de laboratórios de inovação pública e compras públicas inovadoras nas prefeituras.
Essas medidas visam não apenas o crescimento econômico, mas também a promoção de um desenvolvimento alinhado às realidades locais e às necessidades da população.
