O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma campanha de arrecadação na quinta-feira, 5, com o objetivo de quitar as dívidas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito no segundo turno. O partido solicita contribuições de R$ 13 até o dia 11, visando reunir um total de R$ 7 milhões.
Em sua plataforma oficial, a legenda disponibilizou a chave Pix e o CNPJ relacionados à campanha, fazendo um apelo aos seus apoiadores para auxiliar no pagamento das despesas. A prestação de contas referente ao segundo turno das eleições deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o sábado, 14.
José Filippi, coordenador financeiro da campanha, declarou que qualquer pessoa pode contribuir com R$ 13, quantia que é inferior ao custo de um lanche, para ajudar a cobrir as despesas. Para atingir a meta de R$ 7 milhões, o partido precisará receber aproximadamente 538,5 mil doações nesse valor.
Segundo a legislação aplicável, partidos e campanhas têm a permissão de arrecadar recursos após o encerramento das eleições, desde que seja para a quitação de despesas pendentes. As dívidas devem ser quitadas até a data de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Além disso, é possível que as legendas assumam responsabilidades financeiras relacionadas à campanha, desde que consigam comprovar a origem dos recursos utilizados para a quitação dessas dívidas na prestação de contas anual.
A não apresentação ou a rejeição da prestação de contas pode acarretar penalidades para os partidos e as candidaturas, incluindo a impossibilidade de obter quitação eleitoral, o que impede futuras candidaturas. Outras sanções potenciais incluem a devolução de recursos públicos, multas e a suspensão de repasses do Fundo Partidário, além da inelegibilidade de candidatos em casos mais graves, conforme estipulado pela Justiça Eleitoral.
