Pacientes que recebem alta hospitalar no Espírito Santo poderão contar com novas diretrizes para acompanhamento em casa. Essa iniciativa visa assegurar a continuidade do tratamento após a internação, beneficiando aqueles que não necessitam mais de cuidados em ambiente hospitalar.
A proposta, conhecida como Projeto de Lei 407/2026, foi apresentada pelo deputado Denninho Silva, do partido União, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O objetivo do projeto é estabelecer um processo de desospitalização planejada, que garante um suporte adequado após a alta, reduzindo o risco de internações prolongadas, infecções hospitalares e reinternações desnecessárias.
Além disso, a medida contempla orientações para familiares e cuidadores oferecidas pela rede de saúde estadual. O parlamentar enfatiza que uma organização eficaz para os cuidados domiciliares é crucial para evitar a descontinuidade de assistência logo após a saída do hospital.
O texto da proposta menciona que hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde poderão contar com ferramentas como teleconsultas e telemonitoramento durante o período pós-internação. Essa abordagem pode facilitar o acompanhamento remoto, ampliar o acesso a profissionais de saúde, auxiliar na identificação de sinais de alerta e acelerar respostas da rede pública.
Outro ponto destacado é que a desospitalização planejada pode auxiliar na liberação de leitos, permitindo que estes sejam utilizados para atendimentos emergenciais, cirurgias e cuidados intensivos. O deputado ayrıca ressalta que o projeto não estabelece obrigações imediatas para novos serviços, não gera despesas automáticas para o Poder Executivo e não interfere na gestão interna das ações de saúde.
A proposta também autoriza o governo a firmar parcerias e convênios para capacitar pessoas que serão responsáveis pelos cuidados dos pacientes. Grupos como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes que necessitam de assistência contínua, assim como vítimas de violência doméstica, são considerados prioritários para o atendimento após a hospitalização.
A próxima etapa para a proposta é passar pela análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
