O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato, do PL-SP, por suposta discriminação e incitação ao ódio. A decisão foi tomada na segunda-feira, 26 de outubro, em resposta a declarações feitas por Pavanato durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, na qual afirmou que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito tem como objetivo examinar o contexto de suas falas, identificar os grupos mencionados por ele e verificar uma possível responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal.
Na avaliação do Ministério Público, mesmo após a análise da entrevista completa, as declarações de Pavanato continuam a ser ambíguas e podem ser interpretadas como discurso de ódio contra determinadas classes sociais, o que poderia levar a ações de responsabilização.
Durante a entrevista, que ocorreu em 6 de outubro, Pavanato expressou que esperava que as pessoas estivessem insatisfeitas com os resultados da eleição de Eduarda Campopiano, que foi a mais votada do estado para deputada federal, e mencionou sua preocupação com a própria votação.
Ele disse: “Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público se baseia na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os principais objetivos do inquérito incluem investigar possíveis condutas discriminação e avaliar danos morais e sociais que possam ter surgido em decorrência das declarações feitas.
Lucas Pavanato, atualmente vereador, foi contatado para comentar sobre o inquérito.
