O envelhecimento acelerado da população está desafiando diversos países em desenvolvimento num cenário onde a informalidade permanece como a principal forma de emprego. Um relatório recente da OCDE destaca que essa situação complica a criação de sistemas previdenciários eficazes, capazes de garantir uma cobertura adequada e benefícios satisfatórios para os idosos.
Globalmente, a expectativa é que a porcentagem de pessoas com mais de 65 anos cresça de 10% em 2022 para 16% em 2050, atingindo 24% até 2100. A OCDE observa que muitos países em desenvolvimento terão que passar de uma sociedade em envelhecimento para uma sociedade envelhecida num intervalo de 15 a 35 anos, enquanto os países desenvolvidos levaram entre 40 e 120 anos para essa transição.
Embora o envelhecimento seja um fenômeno global, a África se destaca como uma exceção, permanecendo em um estágio inicial da transição demográfica e com uma significativa proporção de jovens. As sociedades africanas devem se tornar envelhecidas apenas por volta de 2075. Nos 58 países analisados, 51% dos idosos recebem algum tipo de benefício previdenciário, seja contributivo ou não, embora haja variações significativas na cobertura conforme o desenvolvimento econômico e o estágio demográfico de cada nação.
Um dado preocupante revelado pela pesquisa aponta que apenas 40% dos trabalhadores formais e apenas 8% dos que atuam na informalidade contribuem para sistemas previdenciários. Essa baixa adesão não afeta apenas os trabalhadores informais de baixa renda, mas também aqueles de média e alta renda e os trabalhadores autônomos que teriam condições de contribuir. A OCDE atribui essa situação a diversas barreiras, como salários baixos, rendimentos irregulares, falta de informação e desconfiança nos sistemas existentes.
Os dados indicam que, em média, homens urbanos com maior poder aquisitivo têm mais chances de receber benefícios previdenciários contributivos, ao passo que mulheres, pessoas que residem em áreas rurais e os menos favorecidos dependem mais de regimes não contributivos. Sem uma renda adequada na aposentadoria, muitos idosos adotam estratégias diversas para se sustentar, como adiar a aposentadoria ou depender de apoio de familiares.
O relatório sugere que as políticas públicas devem focar em três desafios: cobertura, adequação e sustentabilidade financeira. As estratégias devem integrar de forma coerente regimes previdenciários contributivos e não contributivos, buscando uma sinergia que promova segurança de renda na aposentadoria e, ao mesmo tempo, incentive a formalização do trabalho. Segundo a OCDE, os regimes não contributivos desempenham um papel essencial em garantir a cobertura das necessidades básicas dos idosos e prevenir a pobreza, devendo ser complementados por regimes contributivos adaptados à realidade dos trabalhadores informais.
A sustentabilidade dos sistemas previdenciários é uma preocupação crescente, já que uma base contributiva estreita aliada a um número reduzido de contribuintes, juntamente com benefícios extensivos, pode comprometer gravemente a viabilidade financeira dos planos de contribuição definida. O fenômeno é percebido em muitos regimes de pensões de servidores públicos em várias economias emergentes, onde os desequilíbrios financeiros frequentemente são cobertos por receitas gerais, ao invés de pelas contribuições.
O relatório enfatiza que, embora a ampliação dos sistemas de previdência seja desafiadora, existem oportunidades para expansão que podem ser alcançadas por meio da ampliação das pensões não contributivas com custo fiscal relativamente baixo. Isso pode trazer grandes benefícios sociais; no entanto, exige reformas fiscais para melhor alocação de recursos. Ao mesmo tempo, há espaço para aumentar a base de contribuintes da seguridade social, buscando incluir trabalhadores da economia informal que têm potencial contributivo.
Além disso, a pesquisa da OCDE ressalta a diversidade de contextos na economia informal em relação à maneira como fatores como envelhecimento, automação e degradação ambiental afetam a vida dos trabalhadores. Nos dados analisados, a informalidade predomina em países de baixa e média renda, com 68% dos trabalhadores empregados informalmente.
Esses dados revelam um cenário de grandes desigualdades regionais na economia informal, onde perfis de trabalhadores variam amplamente. Na América Latina, por exemplo, as taxas de informalidade alcançam 27% no Chile, 37% no Brasil, 57% no México e 77% no Peru. Além disso, a desigualdade persiste até mesmo entre trabalhadores informais, com alguns recebendo salários significativamente mais altos, muitas vezes por escolha.
Em países como Argentina, Brasil, Chile, Chipre, Guatemala, Honduras, Índia, Mongólia, Suriname, Peru e Uruguai, muitos trabalhadores informais ganham menos da metade do salário mínimo local. Em contraste, em nações como Albânia, Armênia, Romênia e Tailândia, os salários estão mais próximos de 80% do salário mínimo. Essas variações refletem a capacidade dos países de abordar desafios complexos relacionados à legislação trabalhista e diferentes níveis de salário mínimo, salientando a necessidade de políticas específicas e adaptadas a cada contexto.
