terça-feira, outubro 27, 2026
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Fux convoca audiência pública com CBF e 10 clubes para discutir medidas da MP das apostas

Os clubes brasileiros manifestam a relevância das apostas esportivas para seu financiamento enquanto o Ministério Público discute a proibição das operações dessas plataformas no país. Uma audiência pública conduzida pelo ministro Luiz Fux ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de novembro, às 10 horas, para abordar processos relacionados à regulamentação das apostas eletrônicas. A convocação inclui times como Corinthians, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) serão debatidas, a maioria delas anterior à medida provisória que restringiu as apostas. Uma delas, iniciada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), visa anular uma lei que regulamentava as atividades de apostas.

No Congresso, há emendas propondo a manutenção parcial das apostas, destacando sua contribuição como fonte de receita para os clubes. Em 2025, as empresas de apostas representaram 7,9% da receita dos clubes da Série A, abrangendo patrocínios e anúncios na televisão. Entretanto, o futuro das apostas ainda é incerto, conforme os parlamentares avaliam diferentes possibilidades.

Após a proibição da exibição de marcas vinculadas a apostas, os clubes estão buscando novas parcerias. O Corinthians cortou seu vínculo com a Esportes da Sorte e firmou um novo contrato com a Shopee até o fim do campeonato. O São Paulo se associou a outra marca do grupo Superbet, enquanto o Atlético-MG encerrou seu contrato com a H2Bet. O Vitória foi notificado sobre a rescisão de seu patrocínio pela 7k, mas busca negociar uma suspensão temporária.

Embora os clubes se mobilizem a favor das apostas, a CBF tem se mantido em silêncio, optando por não se manifestar publicamente. Enquanto isso, a arrecadação federal com apostas esportivas eletrônicas no Brasil alcançou R$ 6,86 bilhões de janeiro a setembro. Desse montante, R$ 3,72 bilhões vieram de apostas de quota fixa e R$ 3,14 bilhões de encargos empresariais. Além disso, a tributação sobre lucros e dividendos arrecadou R$ 5,26 bilhões no mesmo período, levando o governo a revisar sua projeção de arrecadação para 2026, reduzindo-a para R$ 10,5 bilhões.

Para a audiência pública no STF sobre apostas, foram convocados diversos representantes, incluindo entidades do setor de Comércio e Loterias, além dos clubes mencionados anteriormente e a CBF. A discussão promete impactar diretamente o cenário das apostas no Brasil e, consequentemente, o financiamento dos clubes de futebol.

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