A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (5) uma nova regulamentação que permite a produção artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A norma estabelece uma lista de categorias autorizadas e define regras de rotulagem, publicidade e segurança para esses itens.
Entre os sete tipos de produtos que poderão ser fabricados artesanalmente, estão: perfumes, colônias e águas perfumadas com base alcoólica; odorizantes de ambiente, como velas aromáticas e sprays; sais e bombas de banho; sabonetes sólidos; xampus e condicionadores sólidos; óleos e manteigas corporais; além de desodorantes axilares em barra que não contenham sais de alumínio.
A regulamentação entrará em vigor em 60 dias e visa orientar os produtores sobre quais produtos são permitidos, as alegações que podem ser feitas ao consumidor e os avisos que precisam constar nos rótulos. A Anvisa informa que os fabricantes devem seguir critérios específicos estabelecidos para cada categoria em relação à formulação, apresentação e rotulagem.
A norma também impõe restrições sobre as informações que podem ser associadas aos produtos artesanais. Por exemplo, perfumes e colônias podem realçar que proporcionam frescor, mas não podem ser anunciados como antitranspirantes ou hidratantes. Já os sabonetes poderão alegar funções de limpeza, mas não poderão prometer efeitos como antiacne ou antibacteriais. Os xampus e condicionadores sólidos têm permissão para alegar limpeza e brilho, mas não podem fazer promessas de combater a queda ou estimular o crescimento do cabelo.
Além disso, não é permitido atribuir efeitos terapêuticos a produtos como óleos e manteigas corporais. Todos os produtos classificados sob esta nova regulamentação devem contar com advertências mínimas de segurança, como uso externo, suspensão em caso de irritação e aviso sobre o contato com os olhos. Alguns itens, pela sua natureza, deverão incluir alertas adicionais, especialmente se forem inflamáveis. A Anvisa também ressalta que muitos desses produtos não devem ser direcionados a bebês, crianças, grávidas e idosos, devendo essa informação estar claramente indicada nos rótulos.
