O Brasil, com sua vasta biodiversidade e seis biomas distintos, enfrenta o desafio de equilibrar o crescimento econômico e a preservação das florestas. Neste contexto, o Sebrae apresenta um Guia de Candidaturas, que traz propostas aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, enfatizando uma estratégia de sociobioeconomia que visa converter a riqueza biológica do país em oportunidades de negócios viáveis e sustentáveis, promovendo renda e desenvolvimento territorial.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destaca que o novo modelo de desenvolvimento que a instituição defende se baseia na valorização tanto do meio ambiente quanto das comunidades locais. Ele ressalta que a bioeconomia representa uma oportunidade significativa para criar renda e impulsionar pequenos empreendimentos, posicionando o Brasil como um líder em soluções inovadoras e sustentáveis no cenário global.
O guia contém propostas voltadas à transformação de ativos ambientais, culturais e territoriais em fontes de geração de renda, estimulando cadeias produtivas sustentáveis e reforçando pequenos negócios que se relacionam com a biodiversidade. O Sebrae aponta que fortalecer a sociobioeconomia requer apoio a produtores florestais e artesãos, abordando barreiras burocráticas e logísticas, facilitando a entrada em mercados com alto valor agregado, promovendo a certificação de produtos e garantindo acesso a crédito adequado às necessidades da natureza.
Em um depoimento, Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa do Sebrae, afirma que o Brasil possui um patrimônio natural incomparável e que a chave para unir conservação e geração de renda está em transformar essa riqueza em negócios com estrutura robusta e valor agregado.
Entre as propostas apresentadas pelo Sebrae, destaca-se a criação de um Marco Legal da Bioeconomia para Micro e Pequenas Empresas (MPE), que visa simplificar a inclusão de pequenos produtores no mercado de carbono e no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – como o REDD+ Social do Amazonas. Também é mencionado o desenvolvimento de um Fundo Nacional de Inovação para Pequenos Negócios, especificamente voltado ao financiamento de iniciativas inovadoras.
Além disso, o Sebrae propõe a iniciativa Brasil Criativo, que garantirá financiamento por meio de ativos de propriedade intelectual no setor criativo, e um suporte federal para a exportação de produtos criativos e biodiversos, com foco na certificação internacional. A regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais para pequenos produtores também é um ponto central, assim como propostas para a criação de um fundo estadual de garantia para crédito de MPE.
No âmbito estadual, os projetos incluem o mapeamento de cadeias de valor da bioeconomia e a certificação estadual de origem e sustentabilidade. A proposta abrange a criação de rotas de bioeconomia e turismo criativo, visando a retenção de riqueza local e o incentivo a sistemas agroflorestais e bioinsumos como parte de práticas de produção sustentável. Essas propostas visam impulsionar o fortalecimento econômico das comunidades tradicionais e a valorização das atividades ligadas à biodiversidade.
