O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, decidiu revogar, na segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), com a intenção de forçar a Secretaria de Mobilidade (Semob) a assegurar a operação de 100% da frota de ônibus na capital durante o segundo turno das eleições.
Szporer justificou que a prisão tinha como objetivo garantir o cumprimento da tutela de urgência relacionada ao pleito eleitoral, mas esse objetivo deixou de ser relevante após o término da votação. O juiz ainda destacou que o mandado não foi cumprido antes da revogação, pois Souza estava fora do Brasil e tinha previsão de retorno no mesmo dia da revogação. O secretário afirmou que se apresentará às autoridades assim que voltar ao país.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou um procedimento preliminar para investigar alegações de crime eleitoral, mas não solicitou a prisão de Souza. O presidente do TRE-BA ressaltou que a revogação da ordem não isenta a necessidade de investigar os fatos. Ele determinou que a Semob e as empresas de transporte apresentem, em até 48 horas após a intimação, várias informações sobre as operações realizadas durante o dia da votação, incluindo escalas de motoristas e registros de monitoramento da frota.
Segundo Szporer, as ações de Souza podem configurar crime eleitoral, cujas penas incluem reclusão de quatro a seis anos e multa. Provas como vídeos e fotografias foram coletadas, mostrando ônibus retidos em garagens durante o horário de votação, resultando em uma operação com mais de 50% da frota reduzida em comparação aos dias normais.
Na noite de domingo, a Semob declarou que se empenhou para garantir a liberação de toda a frota de ônibus de forma a assegurar o transporte gratuito da população durante a votação.
