A Justiça Eleitoral impõe diversas normas que os candidatos devem seguir durante sua campanha, incluindo as diretrizes do dia da votação. O foco dessas regras é combater crimes como a boca de urna, e os eleitores têm acesso a canais para reportar tais infrações.
Uma das maneiras de registrar denúncias de irregularidades eleitorais é através do aplicativo Pardal, onde o eleitor pode informar sobre questões relacionadas a candidatos, partidos ou pesquisas eleitorais.
Além disso, para denunciar problemas relacionados a urnas eletrônicas ou disseminação de informações que possam comprometer a integridade do processo eleitoral, os cidadãos devem utilizar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Em situações de crimes em flagrante no dia da eleição, a orientação é que os eleitores acionem a Polícia Militar.
Para realizar uma denúncia no aplicativo Pardal, o cidadão precisa baixar gratuitamente a ferramenta, disponível em dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS. O acesso é feito por meio do e-Título ou de uma conta Gov.br. Embora seja necessário fornecer alguns dados pessoais para a interação, a segurança dessa informação é garantida por sigilo.
Após entrar no aplicativo, o usuário deve escolher a opção para fazer uma nova denúncia e confirmar se a situação relatada é proibida. Também é possível anexar evidências, como fotos, vídeos e áudios. Uma vez que a denúncia é feita, o eleitor deve anotar o número de protocolo para acompanhar o status da sua solicitação.
Para usar o Siade, o eleitor deve acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral e selecionar a seção do sistema. No formulário, serão solicitadas informações como a plataforma onde o conteúdo foi divulgado, o link da publicação, se o material já foi verificado por agências especializadas, as razões pelas quais o conteúdo parece falso, além de uma captura de tela que identifique a publicação.
Até o momento, o aplicativo Pardal já registrou mais de 4 mil denúncias de propaganda irregular e outras violações das normas eleitorais. Durante o primeiro turno, foram contabilizadas 4.078 denúncias em 66 cidades do Estado, com Serra apresentando o maior número, totalizando 1.935 relatos. No segundo turno, até agora, foram 151 denúncias em 21 municípios, com Cachoeiro de Itapemirim liderando com 45 reclamações, seguido por Vitória e Vila Velha, com 33 e 17, respectivamente.
