Lúcio Barreto Júnior, mais conhecido como Pastor Lucinho, foi penalizado pela Justiça de Minas Gerais devido a declarações consideradas danosas em relação à sua filha durante um culto em 2024. O pastor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos.
Durante o sermão, Lucinho, que falava para uma plateia com mais de mil pessoas, comentou que havia beijado sua filha de 11 anos enquanto ela estava distraída, e mencionou expressões como “nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”.
O pastor justificou que seu comentário parecia ser uma advertência a um futuro namorado, indicando que ele teria sido o primeiro a beijar a jovem e que o rapaz seria "o segundo".
Lucinho nasceu em Belo Horizonte em 25 de outubro de 1971 e teve um encontro espiritual aos 11 anos, quando morava em Governador Valadares. Desde jovem, começou a compartilhar sua fé com as irmãs. Em 1992, ingressou na Igreja Batista Missionária após um período nos Estados Unidos com a congregação do pastor Benny Hinn. É formado em Teologia Ministerial e possui um Mestrado em Teologia.
Atualmente, Lucinho é pastor na Igreja Batista Lagoinha e já escreveu cerca de 40 livros.
Condenação
A 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte proferiu a condenação, aceitando uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, que considerou as declarações do pastor como uma manifestação de dominação patriarcal e objetificação do corpo feminino. A decisão foi divulgada no dia 5 e destacou que os comentários feitos em um espaço onde Lucinho é uma figura de autoridade espiritual promovem um comportamento nocivo em relação a mulheres e crianças.
O MPMG ressaltou que a proliferação de tais falas infringe os direitos fundamentais de meninas e mulheres, atentando contra os princípios de igualdade e proteção contra a violência de gênero.
Arquivamento
A situação foi investigada pela 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas a Polícia Civil decidiu arquivar o inquérito sem indiciar o pastor. A investigação determinou que os eventos mencionados por Lucinho ocorreram em 2011, e a conduta dele poderia, teoricamente, se encaixar no crime de importunação sexual, que foi tipificado apenas em 2018, impossibilitando a punição retrospectiva.
Retratação
Como parte da condenação, a Igreja Batista Lagoinha deverá publicar um sermão de retratação ministrado por Lucinho. Também foi determinado que a igreja divulgue um material informativo sobre a retratação em pelo menos três veículos de imprensa de circulação no estado, incluindo um link para o vídeo do sermão e uma menção à condenação judicial.
Defesa
Em resposta à decisão, a defesa de Lucinho expressou perplexidade, alegando que os comentários foram retirados de um contexto maior de uma pregação. Estão sendo considerados recursos para contestar o veredito.
Os representantes dele afirmaram que o episódio foi um momento de descontração familiar, sem conotação sexual. A filha do pastor também defendeu publicamente seu pai, afirmando não ter sofrido abusos. A juíza destacou, em sua decisão, que a declaração da jovem não invalidava a violação coletiva dos direitos, uma vez que a Ação Civil Pública tinha como foco a proteção dos direitos de todas as mulheres afetadas pelas palavras do pastor.
A Lagoinha foi contatada em busca de um comentário sobre a decisão, proporcionando espaço para uma possível manifestação.
