Prefeito de Linhares Recebe Reivindicações de Comunidades Atingidas por Barragem
O prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, se reuniu recentemente com representantes de 24 comunidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), de responsabilidade das mineradoras Samarco/Vale-BHP. Durante o encontro, realizado no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), os representantes entregaram uma lista de reivindicações, elaborada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ao prefeito.
As demandas, que englobam áreas como saúde, água, saneamento, transporte, educação, infraestrutura, assistência social, segurança, cultura, lazer e geração de renda, refletem as necessidades urgentes dessas comunidades. Os moradores pedem não apenas serviços públicos imediatos, mas também desejam participar das decisões relacionadas à aplicação de recursos e ao acompanhamento das medidas de reparação pelos danos causados.
Um ponto central da pauta é a sugestão para a criação de uma mesa permanente de diálogo entre a Prefeitura e as comunidades afetadas, com um calendário de reuniões, prazos estabelecidos e mecanismos de acompanhamento. O documento integra solicitações de diversas localidades, incluindo Povoação, Regência e várias comunidades indígenas.
Em novembro de 2015, o rompimento da barragem provocou severos danos à bacia do Rio Doce, tendo reflexos até sua foz no Espírito Santo. Um novo acordo de reparação foi assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro do mesmo ano, embora muitos moradores não tenham sido incluídos no processo de decisão.
As comunidades, que reivindicam participação efetiva nas deliberações sobre o novo modelo de reparação, exigem garantias que vão além da simples execução de políticas públicas. Elas aguardam que o prefeito analise as reivindicações no prazo de 30 dias e apresente uma resposta sobre o que poderá ser atendido diretamente pelo município. O retorno que se espera é sobre quais demandas serão solucionadas pela Prefeitura e quais precisarão ser direcionadas a outras esferas do governo.
O novo acordo de reparação prevê R$ 132 bilhões para ações de compensação ao longo de duas décadas, sendo que R$ 100 bilhões serão administrados pelo setor público e R$ 32 bilhões arestas das mineradoras. Desde 2015, já foram desembolsados cerca de R$ 38 bilhões, totalizando aproximadamente R$ 170 bilhões previstos para a reparação.
As demandas específicas de cada comunidade possuem foco em necessidades fundamentais como saúde e infraestrutura. Em Povoação, os moradores buscam tratamento médico regular, água potável, saneamento e apoio a atividades como a pesca artesanal e a agricultura familiar. Já em Humaitá, a solicitação abrange a realização de uma visita técnica em saúde para investigar alterações no perfil epidemiológico, além de monitoramento de poços.
As prioridades também contemplam a manutenção da cultura e modos de vida locais, com os pescadores clamando por assistência e infraestruturas adequadas. A pauta ainda destaca a urgência de políticas voltadas para mulheres e juventude, com ênfase na inclusão e fortalecimento da economia solidária.
A entrega dessas demandas inicia um novo ciclo de diálogo entre as comunidades e a administração municipal, com as comunidades decididas a monitorar os desdobramentos dos pleitos. Eles esperam respostas claras sobre cada reivindicação, com prazos e responsáveis definidos para o acompanhamento das ações.
