O voto nas eleições funcionará como prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao comparecer às urnas, os eleitores não precisarão apresentar outra forma de comprovação, o que simplifica o processo para aposentados, pensionistas e assistidos.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o INSS recebe automaticamente os dados eleitorais e os integra ao seu sistema. Todos os anos, a autarquia realiza uma revisão que atesta a vida dos beneficiários, impactando cerca de 40 milhões de pessoas que recebem benefícios.
A prova de vida passou por reformulações para minimizar as filas e complicações enfrentadas no modelo antigo, especialmente por aqueles com dificuldades de locomoção, como os idosos. A Lei nº 13.846/2019 determina que o governo deve buscar dados que comprovem a condição de vida do cidadão sem exigir a presença física como regra.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu a votação em eleições como um dos critérios de comprovação. Ana Cristina Silveira, presidente do INSS, ressalta que essa iniciativa facilita o processo para os segurados e contribui para a segurança no pagamento dos benefícios.
Para os beneficiários que não votarem, o INSS utiliza o Sistema de Informações de Registro Social (SIRIS), que compara dados de várias fontes governamentais. O sistema leva em consideração a emissão de documentos e atividades registradas, convocando o beneficiário apenas quando não há indícios de que está vivo. Em 2024, foram registrados eventos eleitorais na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de cerca de cinco milhões de provas de vida.
