O Senado Federal está em processo de aquisição de 95 celulares da linha iPhone 18 Pro, além de 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola, conforme revela um edital de pregão aberto no dia 27 de outubro. O custo previsto para essa aquisição é de R$ 6 milhões, e o contrato incluirá serviços de telefonia, fornecimento de celulares, modens e chips em comodato por um período de quatro anos.
Em uma nota, o Senado informou que a licitação segue as normas de contratação, visando um fornecimento regular de aparelhos. O modelo de comodato é uma prática adotada pela instituição desde 2022, sendo também utilizado por outras esferas do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
As especificações do edital detalham que serão adquiridos dois tipos de smartphones. O Senado indicou que a versão a ser fornecida da linha iPhone Pro deve ser a mais recente, considerando que novos modelos são lançados anualmente em setembro. Assim, a expectativa é que até o início de janeiro de 2027, o modelo fornecido seja o iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento, que deve ser lançado em setembro de 2026. A escolha pelos iPhones visa garantir a compatibilidade com as plataformas já estabelecidas na Casa. Os dispositivos do tipo 2 serão modelos como o Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G.
O valor de R$ 6 milhões estimado até o fechamento do edital pode sofrer alterações, pois a adjudicação seguirá o critério do menor preço global. A concorrência foi aberta para substituir um contrato anterior de R$ 2 milhões, assinado em dezembro de 2022, que vencerá em fevereiro do próximo ano. Na contratação anterior, foram fornecidos 93 iPhones 13 Pro ou superiores e 290 aparelhos Samsung ou Motorola.
No contrato de 2022, sem alterações, estava previsto o fornecimento de 100 modems Wi-Fi, mas no novo pregão, a franquia de dados aumentou de 20 GB para 50 GB. O fornecimento de chips de celular passará de 100 para 150, com a franquia de dados duplicada para 40 GB. No total, o número de linhas saltou de 583 para 675, representando um aumento de 15,7%. O custo para a Administração Pública com o contrato anterior foi de R$ 480 mil por dois anos, enquanto o atual estimado é de R$ 576 mil, com duração de quatro anos. A execução dos serviços deverá iniciar em 1º de fevereiro do próximo ano.
O novo edital ainda inclui a opção de roaming internacional, permitindo o uso de internet e comunicações fora da área de cobertura da operadora, um serviço que também estava presente no contrato anterior.
Em pronunciamento, o Senado esclareceu que a licitação para telefonia é pública, seguindo as normativas de contratação, com o objetivo de garantir o fornecimento regular de aparelhos em comodato. O valor mencionado se refere à previsão de custos ao longo de quatro anos, e os dispositivos são emprestados para uso institucional, não sendo um presente aos parlamentares. A instituição reafirmou seu compromisso de esclarecer fatos relacionados a contratações regulares que possam ser interpretadas de forma errônea.
