O Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão promovendo uma nova fase de sua parceria, focada em ações de inclusão social e produtiva através do empreendedorismo. A iniciativa visa apoiar as pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) na superação da pobreza. O projeto agora busca contratar entidades sem fins lucrativos, tanto públicas quanto privadas, para implementar ações de inclusão socioeconômica, fomento ao empreendedorismo e geração de renda. O período para o credenciamento na chamada pública já começou e se estenderá até o dia 9 de novembro.
Atualmente, aproximadamente 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão registrados na plataforma do governo federal, com 59% deles se formalizando após se inscreverem na iniciativa que proporciona acesso a programas sociais. Dos MEIs cadastrados no CadÚnico, cerca de 2 milhões (41%) integram o Programa Bolsa Família, enquanto 299.554 (6%) recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Um estudo realizado em parceria entre o Sebrae e o MDS revelou que MEIs atendidos pela instituição têm um maior percentual de empresas ativas, alcançando 79%, em comparação aos 61,5% dos que não foram assistidos. Esses dados foram divulgados em maio deste ano.
Dentre os MEIs cadastrados no CadÚnico, o setor de Serviços lidera, com mais de 2,7 milhões de microempreendedores. Os outros setores em ordem decrescente incluem Comércio com mais de 1,2 milhão, Indústria com mais de 505 mil, Construção com mais de 476 mil e Agropecuária com mais de 28 mil.
Através da chamada pública, o Sebrae e o MDS poderão analisar o comportamento dos empreendedores no CadÚnico, desenvolver formações específicas e gerar informações que subsidiem a formulação de políticas públicas, conforme destaca Rodrigo Soares, presidente do Sebrae.
A iniciativa será estruturada em cinco eixos nos quais as entidades poderão se inscrever. Cada eixo será implementado em locais já determinadas pelo Sebrae e são eles: Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito; Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento; Informação e Comportamento; Novas Economias na Periferia; e Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território. Para cada um desses eixos, serão exigidos diferentes produtos, que incluem diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias e jornadas formativas para os participantes.
Em 2023, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e o Sebrae, com o objetivo de coordenações sinérgicas para promover a inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade. O acordo prevê ações como o compartilhamento de dados do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios que contribuam para a melhoria das políticas públicas.
