O prazo para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar sua defesa em relação às acusações feitas por Alexandre de Moraes encerra-se nesta segunda-feira (21). As alegações referem-se à sua conduta em investigações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no INSS. A conclusão dessa fase de esclarecimentos foi estabelecida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que agora devolve a condução do caso à Presidência da Corte, em meio a um impasse entre os ministros envolvidos.
Mendonça foi convocado a tecer considerações sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do processo, além de levantar possíveis questões processuais. Fachin enfatizou que essa medida era preliminar e não implicava uma conclusão sobre a legitimidade das acusações.
Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Essas alegações surgiram após o pedido de Mendonça para que Moraes fosse investigado devido a suas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Para apoiar suas acusações, Moraes utilizou um relatório interno da Polícia Federal, descrito no próprio documento como sem valor probatório.
A situação do caso se alterou quando Fachin adiou o julgamento marcado para a quarta-feira, 23 de setembro, sobre a atuação de Mendonça no caso Master. Essa decisão foi provocada por uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que sugeriu o julgamento conjunto dos processos de Moraes e Mendonça. Outros ministros, como Flávio Dino e Cristiano Zanin, se mostraram favoráveis à proposta, embora Dino tenha solicitado uma pausa antes da finalização da análise.
Relatos indicam que, após o anúncio do adiamento, Mendonça se dedicou a preparar sua defesa durante o final de semana, a qual deverá ser apresentada dentro do prazo regulatório. A estratégia da defesa do ministro será moderada, com foco na desconstrução das alegações de Moraes e na contestação da ilegalidade do documento da Polícia Federal apresentado.
Mendonça pretende mostrar que o documento submetido por Moraes não possui validade jurídica e visa desviar a atenção da investigação que é crucial e urgente sobre a relação de Moraes com Vorcaro.
