Desde um mês, as campanhas eleitorais estão ativas em todo o estado, com os eleitores se envolvendo nas atividades que vão desde o contato direto nas feiras até buzinaços e manifestações animadas nos trios elétricos. A visualização de bandeiras, panfletos e materiais promocionais nas calçadas tem sido marcante neste período.
Os eleitores também estão atentos aos programas de TV e rádio, além das intensas movimentações nas redes sociais e entrevistas realizadas pela imprensa com os candidatos.
Entretanto, além das ações visíveis, uma intensa batalha nos tribunais está em andamento, especialmente na corrida pelo Palácio Anchieta, que se tornou um fator decisivo nesta eleição.
Nos bastidores, as campanhas do atual governador Ricardo Ferraço (MDB) e do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) somam esforços em um embate jurídico acirrado. O conflito de narrativas e a disputa por medidas liminares estão se mostrando tão intensos quanto a busca por apoio nas urnas.
Diariamente, desde o início das campanhas, as decisões da Justiça Eleitoral têm impactado as atividades das duas chapas, transformando o processo eleitoral em uma verdadeira corrida de decisões judiciais.
Essa maratona jurídica entre Ricardo e Pazolini tomou proporções tão significativas que já não é mais um aspecto técnico, mas se tornou uma das principais forças impulsionadoras da disputa pelo governo, influenciando a estratégia da comunicação e as ações nas ruas e nas plataformas digitais.
Ações de Pazolini
A maior parte das ações foi movida pela coligação “Paz para viver um novo tempo”, liderada por Pazolini, mas gerida por dois escritórios de advocacia: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues e Teixeira de Freitas Advogados.
Esses escritórios possuem ampla experiência no Direito Eleitoral e já prestam serviços a Pazolini desde sua primeira campanha como prefeito, em 2020.
Os advogados Flávio Cheim, Ludgero Liberato e Rafael Teixeira de Freitas têm sido os principais responsáveis pelas ações, sendo Flávio Cheim, um dos fundadores do escritório, e um ex-juiz eleitoral, com Ludgero Liberato no mesmo escritório e Rafael associado ao presidente estadual do Republicanos, Erick Musso.
Desde o início da campanha, eles apresentaram 57 ações, que variam entre representações comuns e especiais, além de pedidos de tutela cautelar e direito de resposta, cobrindo temas semelhantes em diversas ocasiões.
A Justiça Eleitoral já decidiu a favor da campanha de Pazolini em algumas dessas ações. No dia 25 de agosto, a Justiça determinou que empresas que haviam recebido visitas de Ricardo Ferraço prestassem esclarecimentos sobre possíveis práticas de assédio eleitoral e abuso de poder. Além disso, foi ordenada a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a esses encontros.
Uma semana depois, o TRE deu prosseguimento a um pedido do time de Pazolini, solicitando informações da Casa Militar sobre o uso de helicópteros do Estado pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB), após sua saída do Palácio Anchieta, sob alegação de uso indevido da máquina pública.
Na semana passada, a equipe jurídica de Pazolini obteve outro êxito ao solicitar a transferência dos cursos do programa Qualificar-ES, que estavam marcados para a sede do Instituto Camillo Neves – vinculado ao candidato a vice-governador da chapa de Ricardo.
Ações de Ricardo
De modo semelhante, a coligação “Agora é o Futuro”, sob a liderança de Ricardo Ferraço, também não se limita a se defender, mas realiza ações ofensivas. A assessoria da campanha informa que foram protocoladas 25 representações eleitorais contra a coligação de Pazolini, apontando irregularidades relativas à divulgação de pesquisas, uso de bens públicos e encontros realizados em empresas.
O advogado Renan Sales Vanderlei, que já atuou como juiz no TRE por quatro anos, é quem assume a direção da estratégia jurídica da campanha de Ricardo.
Algumas dessas representações já surtiram efeito. No último dia 8, um pedido de tutela cautelar antecedente levou o TRE a estudar as circunstâncias das visitas de Pazolini a 18 empresas na pré-campanha, com alegações de assédio e abuso de poder econômico.
Além disso, no dia seguinte, uma peça publicitária de rádio de Pazolini foi retirada do ar, devido a supostas irregularidades, como a omissão do nome da coligação do ex-prefeito e a inclusão dos partidos associados.
Recentemente, a equipe de Ricardo também obteve vitória em relação a uma representação da oposição, com o TRE rejeitando a solicitação de multa feita pela campanha de Pazolini, em decorrência de suposta propaganda irregular na fachada do comitê de campanha, considerada improcedente.
Expectativa para o futuro
O embate entre as duas coligações envolve um intenso confronto. Com a data do 4 de outubro se aproximando, é provável que a batalha na Justiça Eleitoral se intensifique ainda mais.
Entretanto, o fim desse conflito não ocorrerá necessariamente com o encerramento do processo eleitoral. Dependendo da diferença nas votações e da quantidade de representações acumuladas, a luta pela governadoria poderá continuar nos tribunais por um tempo considerável. Aguardemos os desdobramentos.
Nota: A campanha do candidato do PT, Helder Salomão, está alheia a esse intenso confronto judicial. De acordo com informações da campanha, até ontem (15), nenhuma representação contra os demais candidatos havia sido registrada.
