Com a proximidade do início do ano letivo, cresce a procura de pais e responsáveis por vagas em transporte escolar. O alerta das autoridades é para que a escolha vá além do preço e inclua a verificação da regularidade do serviço, garantindo mais segurança para os estudantes.
Nesse período, muitos profissionais já estão finalizando a atualização de documentos exigidos para operar legalmente. Ainda assim, veículos clandestinos continuam circulando, o que representa riscos para crianças e adolescentes.
A gente usa esse período para fazer revisões nos carros e ver o que precisa. Tem a documentação, que é importante. A gente faz a vistoria, leva ao Detran para regularizar todo o veículo e começar o ano certinho”.
Éder da Silva Vieira, motorista de transporte escolar
Um dos principais pontos de atenção é que a faixa amarela com a palavra “ESCOLAR”, por si só, não comprova que o veículo está autorizado para o transporte de estudantes.
Segundo orientações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), a diferença entre o transporte escolar regularizado e o clandestino pode ser identificada por sinais visíveis, que os pais e responsáveis podem conferir antes da contratação.
Entre as principais características que indicam a regularização do veículo estão:
- Sinalização oficial do Detran, contendo QR Code, que credencia o veículo para o transporte escolar;
- Placa com letras e números na cor vermelha, obrigatória para veículos desse tipo;
- Documentação atualizada, renovada anualmente.
Esses itens permitem confirmar se o serviço atende às exigências legais e de segurança, segundo o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
Ele deve verificar se o prestador de serviço é credenciado no Detran, exigir um contrato por escrito e saber que, quando o transporte escolar é feito com crianças menores de 9 anos, é exigido um monitor credenciado”.
Lorena Tardin, assistente jurídica do Procon-ES
Site do Detran tem consulta pública
Para reforçar a segurança, o Detran disponibiliza em seu site a consulta pública de veículos regularizados para transporte escolar. A recomendação é que pais e responsáveis façam a verificação antes de fechar qualquer contrato.
Éder da Silva Vieira e Mônica Souza são profissionais do setor há mais de uma década e relatam que muitos pais que buscam o serviço não costumam verificar se o transporte é regularizado, o que contribui para a permanência de serviços clandestinos no mercado.
Alguns pais se preocupam, mas é a minoria. A maioria realmente está em busca dos preços mais baratos”.
Mônica Souza, motorista de transporte escolar.
A orientação é que a checagem se torne um passo obrigatório, reduzindo riscos e garantindo mais tranquilidade durante o ano letivo.
*Com informações do repórter Lucas Henrique Pisa, da TV Vitória/Record
*Texto sob supervisão da editora Elisa Rangel
Fonte: Folha Vitória