O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informe os eleitores via WhatsApp ou SMS sobre alterações nos locais de votação para o segundo turno, agendado para o dia 25. A proposta faz parte de uma série de medidas destinadas a minimizar a possibilidade de confusão no momento da votação.
Além dessa sugestão, o órgão propõe que sejam colocados avisos nos prédios que não receberão mais eleitores e que equipes sejam enviadas para orientar a população no dia da eleição. Essas recomendações foram apresentadas em um ofício do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O documento sugere a criação de um protocolo nacional que amplie a divulgação das mudanças, considerando o curto prazo até a votação.
Mais de 402 mil eleitores estão sendo impactados por alterações em seus locais de votação. Dados do TSE, atualizados no dia 18, indicam que houve modificação de endereço em 1.397 seções eleitorais em todo o Brasil, afetando 402.599 eleitores. Em atualização anterior nesse mesmo dia, o total de seções que sofreram mudanças era de 2.033, abrangendo cerca de 592 mil pessoas.
As mudanças foram implementadas pelas zonas eleitorais devido a estragos causados por chuvas, reformas não finalizadas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
O ofício recomenda que o TSE compile rapidamente uma lista oficial das seções transferidas e notifique os eleitores por meios oficiais, como o aplicativo e-Título, além de sugerir o envio de mensagens por WhatsApp ou SMS, caso seja tecnicamente possível. Também é proposto que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizem links para consulta dos endereços atualizados em suas páginas iniciais.
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também solicitou ao TSE que tome providências para aumentar a divulgação das mudanças e facilitar o deslocamento dos eleitores, apontando que no primeiro turno a abstenção foi de 21,08%. A falta de comunicação adequada sobre os novos locais poderia prejudicar a participação nas urnas.
Os Tribunais Regionais Eleitorais emitiram uma nota conjunta direcionada ao presidente do TSE, salientando que é de responsabilidade dos TREs efetuar as mudanças nos locais de votação, mas apenas quando absolutamente necessário, lembrando que o TSE não tem controle sobre tais alterações. Segundo a nota, os fatores que podem motivar essas mudanças incluem condições climáticas extremas, problemas de infraestrutura e questões de segurança pública. Em 2022, foram alterados 5.822 locais de votação em todo o Brasil; neste ano, apesar do fenômeno Super El Niño, os dados preliminares mostram uma redução significativa nesse número. Os TREs têm como diretriz evitar alterações entre os turnos sempre que possível.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores chequem seus locais de votação através do aplicativo e-Título ou usando a opção “onde votar” no Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais do TSE e dos TREs. Informações sobre seções alteradas também podem ser encontradas na seção de estatísticas eleitorais do TSE. Todos os 27 TREs devem divulgar até o dia do segundo turno os locais que tenham sido modificados por meio de todos os canais disponíveis.
O TSE esclareceu que as decisões sobre transferências são tomadas pelas zonas eleitorais, de acordo com as condições específicas de cada município, e garantiu que as mudanças de prédio não implicam em redução do número de seções ou em prejuízos para os eleitores.
