Reeleito no último domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realocar aproximadamente R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. Essa medida visa viabilizar o pacote de benefícios prometido durante a campanha eleitoral e ao mesmo tempo cumprir a meta fiscal para o próximo ano.
De acordo com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, essa readequação representa um pouco mais de 1% das despesas primárias que estão sujeitas ao limite de gastos para 2027. Para garantir a viabilidade orçamentária, o governo deverá revisar suas receitas, especialmente após a previsão de queda na arrecadação da União em R$ 5,3 bilhões, decorrente do fim das apostas esportivas.
Dentre as iniciativas já anunciadas pela administração estão o reajuste do Bolsa Família, com um impacto orçamentário estimado em R$ 22,7 bilhões, e a terceira edição do programa Desenrola, que custará cerca de R$ 5 bilhões.
Durante sua campanha, Lula afirmou que iria expandir o programa Pé-de-Meia, direcionado a estudantes universitários, e criar o Pix MEI, que permitiria transferências de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores individuais.
Antes do segundo turno das eleições, o presidente apresentou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar o transporte público gratuito nos finais de semana. Este projeto destina 26,8% dos fundos que seriam usados nas emendas parlamentares, totalizando R$ 12 bilhões em 2027, para essa finalidade.
Os benefícios prometidos durante a campanha de reeleição totalizam cerca de R$ 298,4 bilhões para 2026, englobando medidas de crédito, renúncias fiscais e despesas com impacto nas contas primárias. Não obstante essa situação, a equipe econômica assegura que a meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027, que corresponde a R$ 73,2 bilhões, será mantida.
O economista-chefe de uma consultoria, Gabriel Leal de Barros, alerta que a situação inicial para reequilibrar as contas públicas é bastante complicada. Ele adverte que desperdiçar essa oportunidade com iniciativas de menor importância seria um erro que dificultaria a recuperação do crescimento do país.
O especialista em contas públicas Murilo Viana argumenta que o ajuste orçamentário deve ser realizado por meio de ações de médio prazo, para evitar uma possível desaceleração na economia. Ele afirma que, se houver confiança no ajuste planejado, a pressão sobre as taxas de juros pode diminuir consideravelmente. No entanto, alerta que, se o governo recuar rapidamente nos gastos em uma economia já fragilizada, isso pode resultar em uma desaceleração econômica.
Viana também sugere que o presidente deverá enfrentar desafios para implementar essas mudanças, considerando a nova composição do Congresso, que terá o PL com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
