Um tribunal no Equador impôs na última sexta-feira (28) uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente Lenín Moreno, em um caso de suborno relacionado à construção da maior usina hidrelétrica do país. Além da pena de prisão, Moreno, de 73 anos, ficará permanentemente proibido de ocupar qualquer cargo público. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
A investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral do Equador, teve início em março de 2023, quando Moreno, familiares e sócios comerciais, tanto locais quanto chineses, foram acusados de estarem envolvidos em uma suposta rede de corrupção. A obra em questão é a usina Coca Codo Sinclair, em operação desde 2016 e que desde então enfrenta problemas técnicos.
O juiz Manuel Cabrera, presidente do tribunal, declarou que a conduta de Moreno coincide com as acusações do Ministério Público, que o apontou como responsável por suborno enquanto ocupava uma posição de poder. Além de Moreno, sua esposa, filha, irmãos e cunhadas receberam penas de dois anos e seis meses de reclusão cada, enquanto Cai Runguo, ex-embaixador da China em Quito, foi também condenado à mesma pena que Moreno.
O ex-presidente anunciou que planeja recorrer da decisão. Se a condenação for mantida, ele poderá cumprir sua pena em casa, em razão da sua idade e dificuldades de mobilidade, decorrentes de um ataque sofrido em 1998.
Enquanto servia como vice-presidente de Rafael Correa entre 2007 e 2013, foi alegado que a família de Moreno recebeu aproximadamente US$ 1 milhão em propinas da empresa Sinohydro, que também teria desembolsado um total de US$ 76 milhões, cerca de 4% do custo total da usina.
Correa, que está vivendo na Bélgica, foi condenado em 2020 a oito anos de prisão em um caso distinto de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht. Para Moreno e outros 19 réus, os promotores buscavam penas superiores a seis anos. De acordo com a Procuradoria-Geral, os pagamentos da Sinohydro teriam ocorrido entre 2009 e 2018 por meio de contratos não transparentes.
Investigadores revelaram que os recursos eram transferidos por contas em paraísos fiscais e empresas de fachada à família de Moreno e seus parceiros. A acusação sustenta que ele e seus familiares próximos teriam recebido mais de US$ 1 milhão durante seu mandato como vice-presidente.
Moreno negou constantemente as alegações, argumentando que nunca esteve envolvido nas assinaturas ou na supervisão dos contratos. Durante uma audiência, ele sugeriu que o Ministério Público deveria direcionar suas investigações a quem realmente assinou os contratos e exigiu propinas.
O ex-presidente, que ocupou o cargo de 2017 a 2021, retornou ao Equador após estar no Paraguai para enfrentar o julgamento. Ele foi eleito com o apoio de Rafael Correa, com quem rompeu politicamente após assumir a presidência.
