Um homem identificado como Alex de Almeida Barros foi condenado a 24 anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado, pela morte de Euzineia Loyola Baptista, ocorrida em Anchieta, no Sul do Espírito Santo. A decisão judicial foi anunciada em segunda instância na quinta-feira, dia 17, e divulgada nesta sexta, 18.
Barros foi julgado por homicídio qualificado, cuja causa principal foi asfixia, e por feminicídio. Este último foi considerado devido ao fato de o crime ter acontecido em um contexto de violência doméstica, por motivos relacionados à condição de gênero da vítima.
O assassinato ocorreu em 17 de agosto de 2020, e, na época do crime, o feminicídio ainda era tratado como uma qualificadora do homicídio. Desde 2024, essa prática passou a ser reconhecida como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão. Porém, no processo judicial, a questão do feminicídio foi analisada apenas como um agravante do homicídio.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Alex foi responsável por asfixiar Euzineia e, posteriormente, lançou seu corpo em uma piscina. A perícia confirmou que a fatalidade foi causada por asfixia mecânica, resultante do afogamento.
Antes da decisão atual, o réu havia sido julgado em 2024 pelo Tribunal do Júri, que, por votação dominante, excluiu as qualificadoras do crime. O Ministério Público então apelou, alegando que a decisão dos jurados era inconsistente com as provas apresentadas, especialmente ao não considerar a asfixia e o feminicídio.
Após o acolhimento do recurso, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado determinaram um novo julgamento. A corte avaliou que os laudos periciais, os depoimentos e outras evidências reunidas no processo à luz do contexto de um relacionamento íntimo entre o réu e a vítima justificavam a reconsideração do caso.
