O governo federal anunciou na última segunda-feira (9) a publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU), que estende até 19 de novembro de 2031 a validade do auxílio Gás do Povo. Com esta medida, o programa, que atualmente beneficia cerca de 15 milhões de famílias e atinge um total de aproximadamente 45 milhões de pessoas, continuará em operação.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, essa prorrogação é uma ação que visa garantir a eficácia de uma política pública focada no combate à pobreza energética, além de expandir o acesso ao gás de cozinha para as famílias de baixa renda. A Secom também destacou que a iniciativa leva em consideração o impacto do custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis.
Em um comunicado, foi enfatizado que a continuidade do programa permite que essas famílias tenham condições apropriadas para a preparação de seus alimentos, contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional.
Na sequência, na próxima terça-feira (10), o programa irá oferecer 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Destes, 380,5 mil serão destinados a novos beneficiários, enquanto 2,7 milhões serão destinados a famílias que já estão no programa. O investimento da iniciativa ultrapassa R$ 337 milhões, contando com uma ampla rede de 27.160 revendas autorizadas.
Para se qualificar para o auxílio, é requisito que a família tenha uma renda de até meio salário mínimo por pessoa, esteja cadastrada no Cadastro Único, tenha informações atualizadas nos últimos 24 meses e não possua pendências cadastrais. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regular na Receita Federal.
Recentemente, o governo fez um alerta sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais relacionadas ao programa Gás do Povo, reiterando a continuidade do benefício.
A administração federal orienta a população a verificar informações apenas em canais oficiais antes de compartilhá-las e disponibiliza o Disque Social 121 para esclarecer eventuais dúvidas sobre programas sociais.
