Disputas por heranças podem se transformar em longas batalhas judiciais devido à falta de consenso entre herdeiros sobre a partilha de bens, que inclui imóveis, dinheiro e objetos de valor sentimental. No Espírito Santo, é comum que inventários se estendam por mais de 20 anos, revelam advogados especializados.
Não se trata apenas de famílias anônimas; a discussão sobre a fortuna deixada por Pelé, que faleceu em dezembro de 2022, ainda persiste quase quatro anos após sua morte, com familiares enfrentando dificuldades para chegar a um acordo sobre a divisão dos bens.
Especialistas em Direito de Família alertam que disputas judiciais prolongadas podem prejudicar as relações familiares e aumentar os custos envolvidos no processo. O advogado Alexandre Dalla Bernardina menciona que há casos em que a partilha judicial leva mais de 25 anos, frequentemente devido a divergências sobre como dividir os bens e a avaliação dos mesmos.
Um exemplo notável é o de uma família com seis irmãos, cuja herança era composta por imóveis rurais e participações em empresas. As desavenças entre eles impediram a conclusão da sucessão e afetaram a administração do patrimônio, resultando na deterioração das propriedades e na perda de competitividade das empresas envolvidas.
Para evitar conflitos, a prevenção é fundamental. O planejamento sucessório, realizado em vida, por meio de testamentos e doações, pode minimizar a possibilidade de disputas. Dalla Bernardina enfatiza que a organização prévia da destinação do patrimônio é uma estratégia eficaz.
Outro exemplo de demora em inventários foi trazido pela advogada Flávia Brandão, que mencionou um caso que levou 22 anos para ser finalizado. Os herdeiros, apesar de possuírem um patrimônio significativo, se enfrentaram até por um porta-retrato de prata, levando a um prolongamento das discussões.
A falta de concordância sobre a avaliação e administração dos bens é um dos principais fatores que contribuem para a duração excessiva dos inventários. Não há um prazo máximo estipulado para a finalização desses processos, e embora a legislação defina períodos para abertura e encerramento, eles podem ser prorrogados.
Enquanto isso, um inventariante é responsável pela administração dos bens até a conclusão do inventário. Caso haja problemas na gestão, o juiz pode designar um inventariante externo à família. O uso de propriedades deve respeitar os direitos de todos os herdeiros, e quem se utilizar de um imóvel pode ser obrigado a pagar aluguel aos demais.
Os herdeiros não têm permissão para vender bens que fazem parte do espólio individualmente, o que pode complicar ainda mais a situação. O atraso na resolução de inventários pode gerar prejuízos significativos, como a deterioração de imóveis, desvalorização de veículos e aumento dos custos operacionais.
Além de afastar os familiares, a falta de um planejamento sucessório pode resultar em um aumento considerável de honorários advocatícios. Esse planejamento, que pode incluir testamentos e a criação de sociedades patrimoniais, é uma ferramenta valiosa para evitar conflitos futuros.
Entre os casos de heranças de figuras públicas, destaca-se o do diretor Marcos Paulo, cujo falecimento em 2012 resultou em disputas judiciais que se estenderam por anos, devido à existência de dois testamentos contraditórios. A família enfrentou uma longa batalha legal até que a Justiça determinasse parte da herança para a ex-companheira Antonia Fontenelle.
Outro reconhecimento de disputas por heranças é o do apresentador Gugu Liberato, falecido em 2019. Após cinco anos, sua família finalmente chegou a um acordo sobre a divisão de um patrimônio avaliado em R$ 1,4 bilhão, que foi objeto de contestações por causa da ausência da mãe de seus filhos no testamento. A cantora Wando, que faleceu em 2012, deixou um patrimônio de mais de R$ 10 milhões, que gerou desentendimentos entre seus filhos, netos e ex-companheiras devido à falta de testamento.
As experiências de disputas judiciais revelam a complexidade da administração de heranças e a importância do planejamento sucessório para evitar desgaste nas relações familiares e minimizar custos não necessários.
