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Augusto Cury sugere um mandato de oito anos para o STF e a adoção do semipresidencialismo

O plano de governo do candidato Augusto Cury (Avante) é estruturado em 18 projetos e 20 teses. Dentre suas propostas, destacam-se três reformas principais: a implementação de um regime semipresidencialista, a alteração do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos e a criação de uma diplomacia econômica. Com aproximadamente 200 páginas, o documento pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos dias 17 a 20, serão divulgadas matérias sobre os programas dos candidatos à Presidência nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética de seus nomes. Nesta quinta-feira, serão apresentados os planos de Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.

A educação em tempo integral é uma prioridade no programa de Cury. A iniciativa propõe ambientes escolares dinâmicos que integrem debates, artes e esportes, buscando reformular o ensino médio para incluir formação acadêmica, humanística e profissional. Além disso, pretende reestruturar as universidades para promover a inovação e a criação de patentes.

O eixo denominado Brasil Neuroinclusivo propõe políticas permanentes para atender pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades, com um plano de inclusão em cada unidade escolar e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A proposta Mulheres Vivas visa implementar uma política nacional robusta contra o feminicídio, sugerindo a utilização de botões de alerta e acompanhamento de agressores. Também prioriza o acesso de mulheres a programas de qualificação e empreendedorismo, além de buscar a eliminação de taxas abusivas no crédito feminino e a promoção de mulheres ao STF.

No campo do empreendedorismo, o candidato quer criar o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, que teria como objetivo descentralizar a produção através de microempresas. Ele sugere a criação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e de uma rede de escolas dedicadas a essa área, além do estabelecimento de um Banco do Empreendedor que forneceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos para os beneficiários do Bolsa Família.

No que diz respeito às comunidades de baixa renda, o plano de Cury pretende regularizar até 5 milhões de moradias em uma década, sem remover os atuais ocupantes, e integrar esse esforço ao projeto Comunidade 4.0, que prevê melhorias urbanas. Ele também planeja financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais com créditos variando de R$ 2 mil a R$ 20 mil, sem demandar garantias físicas.

O programa defende a criação do Brasil Oásis, uma estratégia para transformar o semiárido em uma fronteira agrícola com segurança hídrica e foco em agroexportação, utilizando tecnologias avançadas de irrigação. O objetivo é dobrar a produção de alimentos e aumentar em dez vezes as exportações de frutas em um período de dez anos.

Outra iniciativa, o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE), propõe a instalação de polos de comércio a cada 10 a 15 km nas rodovias através de Parcerias Público-Privadas, oferecendo infraestrutura adequada para fomento ao turismo e à produção local.

A proposta para a agroindústria visa colocar o Brasil como uma potência nesse setor, prevendo a instalação de 10 mil agroindústrias e a criação de 100 usinas de etanol de milho, especialmente no Nordeste.

No que tange ao cooperativismo, a proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas no país e ampliar o número de cooperados de 27 milhões para 54 milhões, abrangendo setores diversos como bioenergia, tecnologia e saúde.

O plano Brasil Exportador contempla a criação de zonas francas de exportação em cinco estados, focadas em setores tecnológicos avançados, como inteligência artificial e drones.

Em relação à política externa, o programa sugere uma modernização das embaixadas brasileiras, adaptando-as como “estruturas 4.0” com um foco em diplomacia econômica. A proposta envolve a realocação de diplomatas para melhorar a atuação em mercados emergentes.

Outra prioridade internacional é a criação de um Plano de Combate Mundial da Fome, financiado pelo comércio global e pela indústria de armamentos, com uma meta de arrecadar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões anualmente para erradicar a fome.

Na saúde, a proposta Tele Saúde Brasil busca estabelecer uma plataforma pública de medicina digital para aliviar a pressão no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento rápido para casos adequados. Em parceria, a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) focará na prevenção e no rastreamento contínuo de câncer.

O plano Energias Renováveis do Brasil propõe atingir 90% de matriz energética limpa até 2040, incorporando inteligência artificial e incentivando o uso de hidrogênio verde. O projeto Petra BR visa mapear minerais críticos e terras raras, promovendo a industrialização local. Para o meio ambiente, propostas contemplam o uso de IA e drones para combater incêndios, um programa voltado para a Amazônia e a criação de um Banco Empreendedor Amazônico para apoiar a bioeconomia.

Quanto à segurança pública, a estratégia Segurança 4.0 pretende integrar esforços das polícias estadual e federal e criar uma nova força municipal para melhorar o combate ao crime organizado e implementar sistemas de monitoramento inteligente nas fronteiras.

Essa abrangente proposta de Cury busca atender às diversas demandas sociais e econômicas do Brasil em um futuro próximo.

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