Movimento pelas Unidades de Conservação revela que a privatização avança em sigilo.
Uma nova espécie de sapo, a Dryadobates caissara, com apenas 13 milímetros de comprimento, foi identificada em um fragmento da Mata Atlântica na Serra, que perdeu 30% de sua área nos últimos 13 anos. Este sapo está restrito a uma única área de 38 hectares entre os bairros Costa Bela e Praia de Capuba, na região metropolitana de Vitória, e se encontra cercado por edificações, plantações de eucalipto e uma rodovia.
A descoberta é realizada em contexto de diminuição das áreas de Mata Atlântica no Estado, reavivando o debate sobre conservação e uso dessas zonas. O Movimento em Defesa das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Movimento UC) denunciou que o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC) continua avançando nos bastidores, mesmo com a diminuição do espaço para discussões públicas sobre o tema.
Hugo Cavaca, um dos militantes, afirma que o PEDUC só será completamente abandonado com a vitória de Helder Salomão nas próximas eleições para o governo do Estado. O programa, que sugere concessões de exploração econômica em parques naturais por até 35 anos, inclui áreas como Itaúnas, Paulo César Vinha, Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores e Pedra Azul. Desde o início da divulgação dos estudos iniciais, ambientalistas, servidores e comunidades expressaram suas preocupações.
A identificação da Dryadobates caissara, que sobrevive em um fragmento que perdeu grande parte de sua área, ressalta a urgência de discussões sobre a preservação do habitat. Embora não tenha relação direta com o PEDUC, a situação sublinha a severidade do desmatamento e a necessidade de entender as consequências de intervenções em ambientes que ainda sustentam espécies desconhecidas.
A nova espécie, descrita em um estudo publicado em setembro na revista Zootaxa, está classificada como criticamente ameaçada de extinção, conforme os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Em 2011, o fragmento em que o sapo foi encontrado tinha 54 hectares. Ao retornar em fevereiro de 2024, os pesquisadores notaram que restavam apenas 38 hectares. A perda de vegetação foi atribuída a atividades humanas, como a abertura de uma propriedade, incêndios e a construção de imóveis. Durante as buscas, os cientistas encontraram evidências de fogo, cercas e resíduos, além de ouvirem máquinas pesadas nas proximidades.
Os pesquisadores se mostraram preocupados com o fato de a espécie não ter sido encontrada em um fragmento adjacente de 79 hectares, onde inicialmente esperavam encontrá-la. Após cinco dias de busca, conseguiram localizar o sapo em sua área menor no sexto dia. As características biológicas da espécie geram apreensão em relação à fragmentação de seu habitat, pois as fêmeas depositam ovos na serrapilheira e os machos transportam as larvas até corpos d’água, o que se torna mais difícil em ambientes menores com temperaturas mais elevadas e umidade reduzida, aumentando os riscos de ressecamento e desidratação. Os cientistas destacam a necessidade de proteger o fragmento restante e promover a recuperação da vegetação em áreas degradadas.
Enquanto a pesquisa destaca as ameaças aos remanescentes de Mata Atlântica, o governo do Estado prossegue com os estudos do PEDUC. A página dedicada a parcerias informa que o programa está em fase de desenvolvimento, com propostas de concessão de serviços, enquanto a gestão das unidades permaneceria sob domínio das autoridades públicas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) continua a apoiar o PEDUC, garantindo que as futuras concessões observarão os planos de manejo das unidades de conservação. Contra essa iniciativa, o Movimento UC se manifestou desde 2024, evidenciando que a gestão atual não abandonou o programa, como sugerido pela saída de antigos líderes para concorrer em eleições. Hugo Cavaca destacou que, apesar do aparente arrefecimento na mídia, o PEDUC permanece ativo, sendo discutido em segredo. Ele alertou para a aprovação de planos de manejo que facilitariam a exploração comercial nas conservações, sem a devida consideração de recomendações técnicas.
A crescente mobilização contra o PEDUC, instaurado pelo Decreto nº 5409-R em junho de 2023, começou a ganhar força em 2024, especialmente após a apresentação de projetos que incluíam a construção de teleféricos e tirolesas nos parques estaduais de Itaúnas e Paulo César Vinha. As propostas, elaboradas pela consultoria Ernst & Young, geraram críticas por serem consideradas incompatíveis com a função de proteção das áreas. A empresa, contratada sem licitação por R$ 8,6 milhões, não possui expertise em questões ambientais, e suas ideias têm sido rechaçadas por ambientalistas e comunidades locais.
Dentre as sugestões, destacam-se bondinhos, tirolesas, glampings, restaurantes esculpidos em rochas, estacionamentos e até serviços de helicóptero, o que, para os críticos, transformaria áreas de proteção integral em destinos turísticos massificados.
Cavaca descreve as propostas como um “show de horrores”, ressaltando a falta de fundamentos ambientais significativos. Ele critica a metodologia da consultoria por considerar as unidades como se fossem parques urbanos, negligenciando seu papel na conservação das áreas. O processo de elaboração dos estudos também tem sido alvo de críticas, principalmente pelo fato da Ernst & Young ter sido encarregada de organizar audiências públicas, as quais não aconteceram, enquanto audiências realizadas pela Comissão de Meio Ambiente apresentaram resistência ao modelo de concessão vigente.
As discrepâncias entre as propostas e a dimensão das unidades de conservação têm sido um ponto de crítica, já que muitos parques têm menos de 200 hectares, enquanto as ideias de exploração se baseiam em grandes parques internacionais. Também surgiram preocupações sobre a exclusão e elitização das comunidades que vivem próximas às áreas naturais, revelando a importância de um diálogo transparente e modelos de turismo que priorizem a sustentabilidade e o fortalecimento das populações locais.
Felipe Rigoni, ex-secretário, tem sido alvo de acusações sobre sua condução polêmica do projeto e sua falta de qualificações para o cargo, além de estar ligado a interesses privados associados à mineração, mesmo após os problemas gerados pela exploração de jazidas no Estado.
