O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) um cronograma para discutir e votar em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a eliminação da escala 6×1 e a redução da carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Alcolumbre afirmou que essa decisão é o resultado de acordos políticos feitos com vários senadores e garantiu que seguirá rigorosamente o rito regimental para a votação da PEC, que exige cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da proposta.
O processo incluirá debates durante cinco dias, ao longo desta e da próxima semana, com a previsão de votação no dia 15 de outubro. “Meu objetivo é respeitar o rito constitucional completamente, sem pressas, realizando as sessões de discussão na terça, quarta e quinta. Em seguida, organizaremos uma nova pauta para a próxima semana, e se conseguirmos concluir os cinco dias de debates, levaremos a deliberação em primeiro turno”, explicou Alcolumbre em entrevista.
Uma vez realizada a votação em primeiro turno, o presidente do Senado ressaltou que serão necessárias mais três sessões antes da votação em segundo turno. A PEC que extingue a escala 6×1 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, passando então para o Senado. Após a aprovação, a base governista tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre optou por manter o texto em espera. Em agosto, ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a proposta no início de setembro, mas a matéria não foi levada ao plenário até então. O presidente do Senado justificou essa decisão como uma forma de não interferir nas eleições, considerando que muitos senadores estavam em campanha.
“Agora, após as eleições, que eram as prioridades apontadas pelos colegas senadores, decidi avançar. Não recebi demandas do presidente da República sobre o processo eleitoral, mas houve preocupações de senadores sobre a possibilidade de uso político da votação. Por isso, optei por adiar”, declarou.
Para que a PEC seja aprovada, é necessário um mínimo de 49 votos a favor, correspondendo a 60% do total dos 81 senadores, em duas votações distintas. Durante a coletiva, Alcolumbre manifestou sua posição pessoal favorável à proposta, afirmando: “Nesse dia, já sei em quem votarei. Cada senador precisa estar preparado para, com entendimento e consciência, decidir se apoia a extinção da escala 6×1 ou se é contra. O que eu posso fazer é colocar a proposta em pauta, o compromisso foi assinado e será discutido”.
