Reeleito para seu quarto mandato, o presidente Lula (PT) planeja usar o primeiro ano de seu novo governo para impulsionar duas reformas prioritárias: a política e a do Judiciário. A expectativa é que as discussões sobre essas reformas sejam levadas à Câmara e ao Senado em 2027, ano em que o governo espera ter maior apoio político no Congresso.
No campo da reforma política, um dos principais focos será a reavaliação do sistema eleitoral dos deputados. Lula expressou a preocupação de seus aliados em relação a um modelo que, segundo ele, concentra excessivamente o poder na figura individual dos políticos, além de favorecer candidaturas que emergem através de influências digitais, em detrimento do fortalecimento dos partidos.
Entre as propostas que poderão ser discutidas está o chamado voto em lista, onde o eleitor escolhe um partido e este define a ordem dos candidatos, e o voto distrital, que estabelece divisões territoriais para a eleição dos representantes.
Outro aspecto delicado da reforma será a revisão do modelo de emendas parlamentares, buscando maior transparência na alocação de recursos, imposição de limites para a destinação do dinheiro e criação de mecanismos digitais para rastreamento das emendas.
Entretanto, a dificuldade está no fato de que a reforma política depende da aceitação do próprio Congresso, que precisaria concordar em mudar um sistema que atualmente lhes confere significativa influência sobre o orçamento.
Para a reforma do Judiciário, com foco no STF, pretende-se discutir a criação de mandatos para os ministros da Corte e a revisão dos critérios de indicação dos mesmos. Atualmente, os ministros são nomeados pelo presidente da República e requerem a aprovação do Senado. Mudanças nesse modelo devem também ser abordadas.
Além disso, um tema que provavelmente será levantado é a eliminação dos chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais que podem aumentar os ganhos do Judiciário acima do teto constitucional.
A estratégia do governo é iniciar as discussões no início do novo mandato, antes que o desgaste inerente ao cargo diminua a capacidade de negociação. O desafio se revela considerável: Lula enfrentará um Congresso mais difícil e precisará formar uma maioria para transformar as propostas em efetivas alterações.
