Uma servidora da Prefeitura de Santa Teresa, chamada Cristiane Pimenta, denunciou ter sido exonerada em represália por não ter feito campanha para candidatos apoiados pelo prefeito Kleber Medici (PSDB). Sua exoneração aconteceu em 5 de outubro, um dia após as eleições. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que instaurou uma Notícia de Fato Eleitoral.
De acordo com informações divulgadas pelo MPES, a Promotoria Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral recebeu uma manifestação através de sua Ouvidoria e iniciou a apuração dos fatos. Entre as ações tomadas, o secretário de Governo da cidade foi notificado para explicar a situação, e Cristiane foi convocada a fornecer informações e provas relacionadas ao caso. O Ministério Público ressalta que está aguardando a conclusão das diligências para decidir sobre as medidas a serem adotadas.
No relato apresentado à promotoria, Cristiane afirmou que foi convocada para uma reunião com João Paulo, chefe de gabinete do prefeito, onde foi informada de uma insatisfação em relação ao apoio que ela supostamente não teria dado aos candidatos da administração. Durante a conversa, teria recebido a notícia de sua exoneração conforme solicitação do prefeito.
Conservando uma gravação da conversa, Cristiane pretende usá-la na investigação, afirmando que esta demonstra uma conexão entre sua recusa em participar da campanha e a sua saída do cargo. O MP deve verificar a autenticidade da gravação e as condições que levaram à sua exoneração.
No seu relato ao MPES, a servidora afirmou ter sido pressionada a apoiar candidatos durante o período eleitoral e que, mesmo recebendo materiais de campanha em seu local de trabalho, optou por não colaborar com a mobilização a favor dos candidatos apoiados pelo prefeito, uma decisão que tomou por convicção política pessoal.
Cristiane mencionou ainda que cerca de duas semanas antes da eleição, um colega deixou uma sacola com materiais de campanha em sua mesa, e que ela já havia informado ao prefeito sobre sua decisão de não participar das atividades eleitorais. Ela demonstrou disposição em fornecer testemunhos que possam corroborar sua atuação e as circunstâncias envolvendo a entrega desses materiais.
A filha de Cristiane, Maria Clara Pimenta, relatou que a mãe está muito abalada emocionalmente devido à forma como recebeu a notícia da exoneração, considerando que havia dedicado anos de serviço ao setor público. Segundo Maria Clara, ela estava presente na reunião e decidiu gravá-la temendo a falta de provas sobre o que seria discutido. A filha também mencionou que Cristiane já havia enfrentado situações de ameaças e perseguições políticas anteriormente.
Na denúncia, Cristiane destacou as dificuldades financeiras que a exoneração acarreta, uma vez que dependia do salário para arcar com despesas mensais. Ela não contesta a exoneração de um cargo comissionado, mas argumenta que a decisão foi uma forma de retaliação por sua posição política. Após o desligamento, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual.
Além de notificar o secretário de Governo, a Promotoria Eleitoral intimou Cristiane a apresentar a gravação e outros documentos que possam ajudar a esclarecer os fatos. A análise desse material deverá auxiliar nas investigações sobre possíveis pressões ou retaliações por motivos de ordem político-eleitoral.
A servidora solicitou que a sequência de seu desligamento fosse analisada à luz do contexto eleitoral, incluindo a expectativa de apoio aos candidatos, a entrega do material de campanha e as declarações contidas na gravação. Ela levanta a suspeita de assédio eleitoral, retaliação política e eventual abuso de poder. No entanto, esses pontos ainda necessitam de verificação por parte das autoridades competentes.
É pertinente mencionar que situações de pressão sobre servidores públicos para apoiar candidatos podem ser reconhecidas como assédio eleitoral, conforme as circunstâncias e as evidências coletadas. A Prefeitura de Santa Teresa não respondeu aos questionamentos sobre os motivos da exoneração, a possível cobrança de apoio eleitoral e a entrega de materiais de campanha no local de trabalho até o fechamento desta notícia, permanecendo em aberto para futuras manifestações.
