O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, participou de uma sabatina no Jornal Nacional, na última quinta-feira (15), onde expressou seu apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ele destacou que é a favor de debater o tema no Congresso Nacional, especialmente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à Segurança Pública.
Durante a entrevista, Lula compartilhou sua posição sobre a redução da maioridade penal, afirmando: “Acho que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos em todos os crimes hediondos. Contudo, este assunto não era o foco da PEC que estava sendo discutida. Vamos aprovar a PEC e depois tratar desse tema”. Esse posicionamento foi dado em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, ganhou agilidade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está preparada para votação em dois turnos, embora não haja um cronograma definido para sua apreciação. A oposição tenta inserir uma emenda propondo a redução da maioridade penal para 14 anos nos crimes hediondos.
No que diz respeito à segurança pública, Lula reforçou a necessidade de aprovação da PEC para assegurar a intervenção da União na segurança dos estados, afirmando que estes “não mostraram a competência necessária” para garantir a segurança dos cidadãos. Ele também mencionou que, após a promulgação da PEC, poderá implementar o Ministério da Segurança Pública, delinear as funções das polícias e conter atividades criminosas partindo de dentro das prisões. “É preciso sufocar o crime organizado para libertar nosso território”, afirmou.
Em relação à economia, Lula discutiu a dívida pública e defendeu o crescimento do país por meio de investimentos voltados para a população mais carente. Ele declarou: “A concentração de riqueza gera pobreza; o que impulsiona a economia é a circulação de dinheiro entre as pessoas”. O presidente também ressaltou que, em sua gestão anterior, o Brasil passou a ser a décima economia do mundo ao investir em políticas voltadas para os mais necessitados.
O presidente criticou as abordagens tradicionais para problemas fiscais que penalizam os mais pobres e reivindicou um aumento de 15% no valor do Bolsa Família, esclarecendo que a decisão de aumentar os valores foi tomada após descobrir que não havia realizado reajustes anteriormente.
Lula ainda destacou as recentes aprovações que beneficiam a classe trabalhadora, como o fim da jornada de trabalho 6×1 e medidas para aliviar a dívida dos microempreendedores individuais (MEIs). Ele também prometeu implementar tarifas gratuitas no transporte público durante os finais de semana.
Sobre os impactos econômicos causados pelas políticas do governo dos Estados Unidos, Lula se mostrou confiante na capacidade do Brasil de compensar a diminuição do comércio com os EUA, citando o crescimento nas relações comerciais com países como a China, Indonésia e Alemanha, além de atingir recordes de superávit comercial. Ele expressou sua disposição para negociar com a administração de Donald Trump, mas deixou claro que a reciprocidade não seria descartada se necessário.
Finalizando, Lula enfatizou que os Estados Unidos deveriam estar mais preocupados com a relação comercial benéfica para ambos os países, afirmando que, caso fosse necessário, o Brasil poderia aplicar a Lei da Reciprocidade em suas negociações.
