O governo federal anunciou, na sexta-feira (09), a isenção dos impostos de PIS/Cofins sobre a gasolina por um período de trinta dias. A medida visa tentar conter a crescente alta nos preços dos combustíveis, em resposta à elevação do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais. Essa ação foi realizada 16 dias antes do segundo turno das eleições de 2026.
O decreto mantém os subsídios e a desoneração aplicados à gasolina e ao etanol, que estavam programados para encerrar na mesma data. Além disso, ele eleva a desoneração sobre a gasolina, passando de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, enquanto a do etanol hidratado aumentará para R$ 0,19 por litro.
Outra iniciativa do governo é a concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel para uso rodoviário, que passarão a receber R$ 1,40 por litro, complementando os R$ 2,12 por litro que já estavam em vigor.
Com essas medidas, a administração de Lula projeta um impacto financeiro de R$ 3,6 bilhões para este ano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, monitoramento de preços e pagamento das subvenções.
O anúncio foi realizado durante uma coletiva no Ministério da Fazenda, onde foi destacado que a intenção é reduzir a alta dos preços, com a expectativa de que os valores comecem a diminuir ainda em outubro.
Ministros do governo negaram que essa decisão tenha uma relação com o calendário eleitoral. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essa ação foi planejada desde o início do conflito e não representa uma mudança no cronograma eleitoral. Ele também garantiu que o governo fiscalizará o mercado para identificar aumentos abusivos nas margens de lucro, esperando que a redução nos preços seja repassada pelos postos aos consumidores.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, acrescentou que, embora os preços estejam se mantendo estáveis, eles permanecem acima dos níveis anteriores ao início da guerra, quando o barril de petróleo era cotado em cerca de US$ 72, enquanto atualmente esse valor ultrapassa US$ 100.
