A situação no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com a renovação de dois terços das cadeiras do Senado, traz à tona a competição por 54 vagas no Senado nesta eleição. Especialistas afirmam que as preocupações dos novos senadores vão muito além da capacidade de aprovar ou cassar os mandatos dos ministros do STF.
Os senadores a serem eleitos enfrentarão questões cruciais, como:
– O risco de recessão econômica;
– O gerenciamento do orçamento público;
– A criação de políticas para combater o crime organizado.
Além disso, escândalos de corrupção, como o caso Master, continuam a gerar atenções e não desaparecem facilmente. A socióloga Marize Schons menciona que os senadores devem exercer um papel de fiscalização que se divide entre a supervisão contínua das finanças e investigações decorrentes de denúncias.
Segundo Schons, a verdadeira força do Senado está em atar repasses a resultados e exigir a implementação dessas medidas, e não em dirigir políticas setoriais. Ela observa que, de forma informal, os legisladores brasileiros assumem responsabilidades que vão além do que a função deles estipula. A socióloga alerta que a ampliação de papéis não oficiais pode enfraquecer a função de fiscalização, pois as investigações por si só estão ligadas a interesses políticos que envolvem os próprios senadores.
O voto econômico se destaca como uma preocupação primordial entre os eleitores. Com a crise entre os Poderes, Schons ressalta que questões relacionadas a renda, emprego e custo de vida influenciam diretamente os eleitores. Segundo ela, o cenário atual é definido pela incerteza econômica, com um orçamento comprometido e impactos negativos da inflação e das taxas de juros.
Nesse contexto, uma postura responsável em relação aos recursos públicos será exigida dos novos parlamentares. A socióloga observa que, em momentos de pressão econômica, a percepção pública tende a se opor a ações que pareçam privilegiar interesses pessoais, como aumentos salariais.
Além disso, Schons argumenta que o Senado participa ativamente do mesmo “ecossistema de poder” e é responsável por problemas como a corrupção e o crime organizado. Para ela, a corrupção e a impunidade não são meramente questões que atingem a política, mas refletem estruturas de poder nas quais os parlamentares estão profundamente inseridos. Assim, qualquer abordagem legislativa séria deve partir dessa compreensão, caso contrário, pode resultar em normas que favoreçam os próprios parlamentares.
A análise do professor Daniel Pinheiro, da Universidade do Estado de Santa Catarina, aponta que, nas últimas eleições, a identificação ideológica dos candidatos ficou mais evidente, impactando também propostas que visam trazer recursos ao estado e revisar o pacto federativo. O eleitor tende a se posicionar com base em um “pacote” apresentado, o que demonstra a importância da identificação ideológica no voto.
Pinheiro destaca que, enquanto o discurso de “arrumar o país” pode oferecer um posicionamento ideológico, não necessariamente proporciona soluções concretas para desafios em áreas como segurança pública e educação. Ele acrescenta que muitos eleitores não têm clareza sobre as funções de cada cargo, optando por um alinhamento político que muitas vezes prioriza pautas mais abrangentes, como o impeachment de ministros do STF, que ganham espaço nas campanhas eleitorais.
A socióloga Marize Schons também indica que o acesso à informação sobre os senadores foi transformado pela internet. Neste ano, cada estado irá eleger dois senadores. Ela recomenda que os eleitores acompanhem o trabalho de seus representantes por meio de canais digitais, embora frise que as redes sociais não devem ser o único parâmetro para avaliar a atuação parlamentar. O trabalho legislativo é medido através de atividades como presença em plenário, votação, relatorias e emendas.
Sobre a questão do impeachment de ministros do Supremo, Schons acredita que as futuras indicações do presidente da República terão mais influência no STF do que quaisquer ações de cassação empreendidas pelo Senado. O próximo presidente, que assumirá em 2027, poderá indicar até quatro ministros para o STF até 2030.
