quarta-feira, outubro 7, 2026
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Dois juízes se afastam do caso Apex por suspeição

Dois juízes se declararam suspeitos de atuar no processo de recuperação judicial da Apex Partners, o que resultou na transferência do caso para uma nova magistrada em Vitória. Inicialmente, Marcos Pereira Sanches, que é o juiz responsável pela Vara de Recuperação Judicial e Falências de Vitória, deixou o caso na segunda-feira, dia 5 de outubro, ao afirmar que não poderia continuar. Na sequência, o juiz Rogério Almeida, que assumiu temporariamente as atividades relacionadas ao processo, também se declarou suspeito.

Dessa forma, o processo será conduzido agora por uma terceira juíza na ordem de substituição. A primeira mudança foi registrada em 5 de outubro, quando Sanches determinou a remessa dos autos ao seu substituto legal. Considerando que não existem outras varas especializadas em recuperação judicial e falência em Vitória, o caso permanecerá na mesma unidade.

O juiz que, por regra de substituição do Tribunal de Justiça, seria o responsável a seguir, é Carlos Magno Moulin, que ocupa a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. No entanto, ele está, no momento, fora da vara, substituindo um desembargador no Tribunal de Justiça. Por isso, quem ficou à frente do processo foi Rogério Almeida, até que ele também reconheceu sua suspeição.

Com a segunda declaração de suspeição, a juíza seguinte na ordem de substituição é Sayonara Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ela assume a responsabilidade pelo caso neste período, enquanto Carlos Magno Moulin ainda está no Tribunal de Justiça. A juíza Sayonara será encarregada de avaliar os pedidos e as medidas que estão pendentes nesse intervalo. Espera-se que Carlos Magno Moulin retome o processo quando retornar à sua posição na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

As duas declarações de suspeição não alteram a vara na qual o processo de recuperação judicial está em andamento, nem anulam automaticamente quaisquer atos anteriores. Contudo, elas mudam a responsabilidade sobre a condução de um caso que ainda precisa de decisões relevantes, incluindo a análise do pedido de recuperação judicial da Apex.

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