A partir de 2027, o Senado Federal contará com 54 dos 81 senadores que se declararam favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse número representa dois terços da composição da Casa, conforme um levantamento recém-divulgado sobre a nova legislatura.
A pesquisa investigou as declarações públicas de senadores que foram reeleitos ou eleitos na recente votação. Dos 54 parlamentares que favorabilizam o impeachment, 37 são recém-eleitos ou reeleitos.
Entre os senadores que apoiam a possibilidade de cassação de membros do STF estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Dentre os 27 senadores restantes para a legislatura de 2027 a 2031, seis se mostraram contrários ao impeachment de ministros, incluindo Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Vinte e um senadores ainda não se manifestaram sobre o tema.
Juan Carlos Arruda, diretor-geral do levantamento, observou que os resultados das últimas eleições alteram significativamente as dinâmicas no Senado em relação ao impeachment de ministros do STF. Ele destacou que essa defesa por si só não garante a existência de 54 votos em qualquer situação específica de afastamento.
Com relação à abertura de processos de impeachment, no final do último ano, uma liminar do ministro Gilmar Mendes estabeleceu que seria necessário o apoio de pelo menos dois terços do total de senadores. Essa decisão foi posteriormente alterada em partes.
A legislação de 1950 determinava que apenas a maioria simples seria suficiente para iniciar tais processos, o que poderia variar conforme o número de senadores presentes durante a análise de um pedido. De acordo com a nova configuração do Senado prevista para 2027, a possibilidade de impeachment contará com o apoio declarado de dois terços de seus integrantes.
