O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está aguardando uma posição de seus colegas, André Mendonça e Alexandre de Moraes, para decidir se levará a crise entre eles a julgamento. Essa situação pode ser analisada em plenário, com a sessão aberta ao público ou fechada.
Recentemente, a crise se intensificou, alcançando um nível grave sem precedentes na história recente do STF, devido à divulgação mútua de relatórios comprometedores e a solicitações de investigações entre os envolvidos.
No mais recente desdobramento, Mendonça autorizou que o relatório da Polícia Federal (PF), que aponta ligações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — suspeito de fraudes financeiras e corrupção de autoridades —, fosse julgado em plenário.
Fachin, no entanto, deve esperar até a próxima sexta-feira (11) para que Moraes e Mendonça apresentem suas defesas, conforme um prazo de cinco dias estabelecido por ele.
Uma possibilidade é que Fachin convoque uma reunião reservada em seu gabinete com todos os ministros para discutir a condução da crise interna. Essa abordagem já foi utilizada anteriormente, quando surgiram indícios de uma possível conexão entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, levando à transferência da relatoria do caso Master de Toffoli para Mendonça.
A diferença na atual crise é que Fachin decidiu centralizar em um processo específico sob sua relatoria todos os documentos e pedidos ligados ao caso. Embora improvável, há a possibilidade de que o presidente do STF opte por uma decisão individual sobre eventuais investigações ou arquivamentos a respeito de seus colegas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também apresentou um requerimento para anular o relatório da PF que foi liberado por Mendonça, argumentando que apenas o plenário do Supremo poderia ter autorizado tais investigações contra um de seus membros. O próprio Gonet é mencionado no mesmo relatório da PF por supostas ligações com Vorcaro.
Por sua vez, Alexandre de Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para justificar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que sugere que Mendonça poderia manipular as investigações do caso Master para alcançar inimigos políticos, embora o documento não tenha assinatura e seja explicitamente descrito como conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do STF estabelece que somente o plenário tem a competência para processar e julgar seus membros, mas não especifica detalhadamente os procedimentos a serem seguidos.
