A Justiça Eleitoral do Espírito Santo ordenou a remoção de uma propaganda da campanha de Ricardo Ferraço, candidato do MDB ao governo do Estado nas eleições de 2026, por infração nas normas sobre pesquisa eleitoral.
O material em questão foi transmitido por emissoras de televisão na última sexta-feira (28) e apresentava dados de uma pesquisa feita pela Real Time Big Data. A campanha tentou destacar no vídeo que Ferraço, candidato à reeleição, possui 42% das intenções de voto.
Apesar de mencionar a margem de erro, o nível de confiança, o nome do instituto responsável e o número de registro da pesquisa, o vídeo não informou o período em que a pesquisa foi realizada nem o número de entrevistas realizadas. Essas informações são exigidas pela Resolução TSE nº 23.600/2019. A defesa do candidato alegou que a falha formal não impacta nos resultados apresentados pelas pesquisas.
Durante a análise do caso, a juíza Patrícia Leal de Oliveira enfatizou que essas informações vão além de requisitos formais. Segundo a juíza, elas ajudam o eleitor a entender como os resultados foram obtidos e a avaliar criticamente os dados.
“A especificação do período de coleta, da margem de erro, do nível de confiança, do número de entrevistas, da entidade responsável e do registro da pesquisa é fundamental para que o eleitor compreenda as condições em que o resultado foi desenvolvido e possa, assim, avaliar a informação com discernimento”, argumentou a magistrada.
Após a análise inicial, a juíza decidiu suspender a veiculação da propaganda. As emissoras de TV serão notificadas para não exibir o material, e, em caso de descumprimento, uma multa de R$ 5 mil foi determinada. Até que uma nova versão regularizada seja apresentada, as emissoras devem transmitir as últimas inserções da coligação, desde que não contenham os mesmos erros.
O candidato, seu vice e a coligação representados na ação terão um prazo de dois dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o processo será enviado à Procuradoria Regional Eleitoral.
O advogado da campanha, Renan Sales, informou que a falha se referia a um detalhe formal na divulgação e que essa questão já foi corrigida, sendo observada nas próximas campanhas. Ele reiterou que essa questão não altera os resultados das pesquisas, reafirmando que Ricardo Ferraço continua à frente de seu principal concorrente nos cenários apresentados por pesquisas que possuem metodologia reconhecida.
